Partidos políticos, movimentos sociais e estudantis e centrais sindicais realizam um ato contra a prisão do ex-presidente Lula na tarde dessa sexta-feira, 6, em Juiz de Fora. Prevista para as 16h30, a manifestação vai ocorrer no Parque Halfeld, em frente a Câmara Municipal.
Dentre as alegações dos manifestantes está a de que a condenação do ex-presidente foi feita sem provas e com base em suposições, o que iria de encontro ao previsto pela Constituição. “Esse processo é uma continuidade do ‘golpe’, com o impeachment da Dilma; continua com a retirada de direitos dos trabalhadores, com a Reforma Trabalhista; com o ataque à soberania nacional com a entrega do pré-sal e, agora, com a tentativa de impedir o Lula de ser candidato à presidente”, afirma o vereador Betão Cupolillo (PT).
Em nota enviada à imprensa, a deputada federal Margarida Salomão (PT) também defende a inocência de Lula e afirma que sua prisão é um ato político. A parlamentar critica a velocidade com que o juiz Sérgio Moro solicitou a prisão do ex-presidente. “Tivemos uma perversão do processo jurídico pautado pela presidente Cármen Lúcia [do Supremo Tribunal Federal], com clara incidência no resultado do julgamento. Se tivessem sido julgados anteriormente as ações declaratórias de inconstitucionalidade, possivelmente, o resultado da votação seria outro”, afirmou Margarida sobre o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente no Supremo.
Na última quarta-feira, 4, a defesa de Lula tentou reverter o entendimento fixado pela Corte em 2016, que autoriza a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. No entanto, por 6 votos a 5, o STF negou o habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente.
Um mandado de prisão em desfavor de Lula foi emitido nessa quinta-feira, 5, pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente terá que se entregar à Polícia Federal (PF) até às 17h desta sexta-feira, 6, e não poderá ser algemado.
HISTÓRICO
Em julho do ano passado, Lula foi condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas ganhou o direito a aguardar a prisão em liberdade. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Na sentença, o juiz Sérgio Moro afirmou que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.
Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. No fim de março, a Oitava Turma do tribunal julgou um novo recurso, que também foi rejeitado. Em tese, caberia um último recurso, os chamados embargos dos embargos, que poderiam ser protocolados até o dia 10 de abril. No entanto, na decisão em que decretou a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.
Colaboração: Agência Brasil