Os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), que haviam sido suspensos na quinta-feira, 15, foram restabelecidos nessa segunda-feira, 19, e os procedimentos já estão sendo reagendados. A medida ocorre após liminar judicial proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública, no sábado, 17, que determinou a continuidade dos serviços por 120 dias. Em nota, o HMTJ afirma que “já recompôs inteiramente o serviço prestado à rede 100% SUS”.
A interrupção do atendimento se deu após a direção do hospital alegar falta de repasses para a manutenção dos serviços por parte da Prefeitura. O contrato firmado entre as partes, em setembro de 2016, terminou no dia 7 de fevereiro deste ano, e, por conta da pendência, a assinatura do convênio para 2018 não foi realizada. Essa não foi a primeira vez em que a unidade suspendeu os atendimentos por não receber verbas. Em 2014, o serviço de urgência e emergência foi comprometido, enquanto em 2015 funcionários do hospital paralisaram as atividades e protestaram contra atraso salarial.
Por meio de seu perfil em uma rede social, nesse domingo, 18, o vereador Adriano Miranda (PHS) se mostrou favorável à resolução do imbróglio. À reportagem, ele ressaltou a importância da unidade para a saúde do município. “Mesmo sabendo das dificuldades financeiras existentes, a população precisa de um atendimento de qualidade. Por se tratar de um hospital 100% SUS, bem equipado, com corpo técnico altamente qualificado, a interrupção das atividades gera um impacto gigantesco para o cidadão, que acaba ficando desassistido em relação a sua saúde”, diz.
Na sexta feira, 16, o parlamentar formalizou um “pedido de informação” junto à Prefeitura a respeito dos contratos e repasses firmados com o hospital. Além disso, ele afirma que parte de uma emenda parlamentar no valor de R$800 mil destinada pelo Deputado Federal Marcelo Aro (PHS) para manter o funcionamento da unidade já está na conta da PJF. “Cerca de R$300 mil já foram aplicados na conta da Prefeitura. O valor está empenhado desde novembro. É uma verba carimbada, destinada para custeio, e será fundamental para o pagamento dos funcionários da unidade, mas que ainda não foi repassada”, ressalta.
Em nota, a Secretaria de Saúde (SS) afirma que ainda não recebeu o pedido do vereador. Com relação ao contrato com o hospital, a pasta reforça que “mantém negociações permanentes com seus prestadores e reconhece a qualidade dos serviços prestados pelo HMTJ. Agora, durante o prazo concedido pela Justiça, as negociações serão intensificadas com os prestadores para a continuidade dos serviços, com a garantia do atendimento à população”, diz trecho do texto.
Já a direção do hospital destaca que, para manter a assistência à saúde com qualidade “é necessário que o município também cumpra integralmente com suas obrigações financeiras, conforme previsto no contrato e determina à liminar”. O hospital espera que o prazo “seja utilizado para definir as condições de sua continuidade na rede, pois o contrato foi extinto no dia 7 de fevereiro, data em que finalizou sua vigência”.