Nas últimas edições do ano, o Diário Regional lança uma série de reportagens que traz um balanço do ano e as expectativas de vários segmentos da cidade para 2018. Na primeira matéria desta série, conversamos com superintendente da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), Rômulo Veiga.
Em seu primeiro ano a frente da Fundação, Veiga afirmou que as metas de 2017 precisaram dar continuidade ao planejamento financeiro do ano anterior e, além disso, dar continuidade à gestão do superintendente anterior, Toninho Dutra. Em contrapartida, ele iniciou o planejamento de algumas metas para serem trabalhadas em 2018.
“A cultura tem diversas dimensões e a gente trata muita das vezes das dimensões social e simbólica. A social é a capacidade que a cultura tem de ser um agente transformador social e as simbólicas são as maneiras nas quais a Funalfa consegue subvencionar a atividade cultural do município. Mas você também tem a dimensão econômica, pois a cultura pode e deve ser geradora de emprego e renda”, afirmou Veiga.
Com esse pensamento em mente, o superintendente fez um levantamento sobre a lei de destinação tributária. “A lei pode trazer uma potência muito maior aos produtos culturais, que atualmente se encontram quase 100% ancorados no tesouro municipal. Além dessa potência gerar mais qualidade, a lei acaba revertendo esses tributos que seriam destinados ao Estado ou a União em projetos municipais, sejam eles da Fundação ou de outro proponente artístico da cidade”, contou.
Neste levantamento, Veiga encontrou um cenário negativo. “A política de destinação tributária para cultura existe desde 1991 e apenas 11 projetos conseguiram captar. Nos últimos dois anos nenhum projeto conseguiu, portanto, 0% de captação de um banco possível que gira em torno de R$60 e R$63 milhões. A gente está falando de mais de três vezes o orçamento da Fundação”, ponderou.
Para por em prática esta captação em 2017, Veiga aproximou a Funalfa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur) devido ao seu trabalho junto com as empresas da cidade. “Por meio da Secretaria, visitamos empresas com intuito de encontrar parceiros para projetos da Funalfa ou de outros proponentes através da política de destinação tributária”, disse.
Para os próximos dois anos, Veiga estipulou captar 4%, em torno de R$2,4 milhões, deste banco possível para as ações culturais da cidade.
Além disso, este ano, a Funalfa passou a traçar indicadores de seus projetos. “Eles são fundamentais para a gente corrigir rotas e gerar mais eficiência possível. Todas as ações da Funalfa são financiadas pelo Tesouro Municipal que é abastecido por tributos e quem paga são os cidadãos. Então a ideia é que todo imposto seja revertido em serviço à população, mas sem os indicadores eu não sei se estou fazendo isso de fato”, afirmou.
CARNAVAL
Para o próximo ano, o Corredor da Folia está garantido, mais ainda é necessário que a Fundação e a Secretaria de Fazenda (SF) definam o quanto será subvertido pelo Poder Público. Já os desfiles da Escola de Samba vão depender de captação de patrocínio, por meio da Lei Rouanet. “Tem vários porquês. O desfile é caro, e não acho que deve ser barato. É gasto cerca de R$1,2 milhão [quase 10% da verba total da Fundação] e embora parecesse um montante absurdo de verba, na verdade, não é o suficiente para dar potência ao evento”, disse.
Para aquecer o Carnaval juiz-forano mais uma vez, o superintendente também analisou o Carnaval de outras três cidades, dentre elas, Uruguaiana, o 3º melhor Carnaval com desfiles de escola de samba do país. “Todos estes três municípios tem um tripé de sustentação econômica: o poder público, receita do próprio Carnaval e patrocínios. Em Juiz de Fora não tem esse tripé, é 100% financiado pelo poder Público, por isso, R$1,2 milhão é caro para Prefeitura, mas pouco para o evento. Se a gente investisse R$800 mil e tivesse esse tripé, o Carnaval teria R$2,4 milhões de orçamento. Estaria dobrando a verba sem pesar para o município”, ponderou.
A Funalfa tem até o dia 31 de dezembro para captar patrocínio para o Carnaval do próximo ano. “A gente tem conversado com duas empresas, não dá para dizer que elas vão dizer que sim. A data está chegando e se elas não se manifestarem, infelizmente a gente não vai ter desfile em 2018. Mas manteremos o diálogo aberto para tentar garantir o de 2019”, ressaltou Veiga.
TEATRO CARLOS MAGNO
Conforme o superintendente, a previsão de inauguração do Teatro Carlos Magno é para o primeiro trimestre do próximo ano. “A gente não trabalha com data ainda porque há alguns processos dessa parte da obra que a gente não controla o tempo. Por exemplo, o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, nós sabemos que vamos conseguir, pois ele já foi construído nos moldes, mas a Corporação pede entre 30 e 60 dias após o pedido para vistoriar. Além disso, é preciso que o teatro seja pronto para que seja feito a vistoria”, afirmou.
A obra deve ser concluída no início de janeiro. “Em janeiro, vão iniciar a parte burocrática, como a licitação dos espaços públicos, pois um bar vai funcionar lá dentro e outro espaço a gente pretende que seja uma livraria. Também é necessário fazer o teste de carga elétrica”.
LEI MURILO MENDES
O edital da Lei Murilo Mendes não foi divulgado este ano, pois a Fundação planeja algumas mudanças e ele deve ser lançado em março de 2018. Dentre as modificações estão distribuição por áreas, simplificação do edital e período de diligência. Para os anos seguintes, Veiga planeja que o processo todo seja online e que também seja utilizado termo de referência para determinar alguns valores.
“Também iremos exigir plano de divulgação com investimento mínimo. A ideia da lei é promover a produção cultural da cidade, mas também dá a primeira impulsionada na carreira dos artistas locais, por isso, precisa trabalhar com estratégia de divulgação deles como benefício próprio e não apenas para atender expectativa de edital”, afirmou.
A verba destinada à lei vai sofrer uma recomposição. “Já conversei com a Secretaria de Fazenda, mas não posso afirmar o montante ainda porque depende da realidade financeira do município. O que posso adiantar é que vai ser maior que o do ano passado com o crescimento inflacionário, pois senão vai perder potência financeira”, falou.
METAS PARA 2018:
• Instituir um departamento para geração de indicadores;
• Conseguir captar 2% do banco possível da cidade, por meio da Lei Rouanet;
• Começar a evoluir a qualificação das escolas de samba;
• Fazer um balanço da lei Murilo Mendes com as modificações.