Segue, até 12 de janeiro, o cadastro obrigatório para atividades ligadas à Folia de Momo, como blocos, bandas, bailes e festas. O Edital de Solicitação de Apoio e Alvará para o Carnaval 2018 é lançado anualmente pela Prefeitura de Juiz de Fora, com o objetivo de normatizar o calendário carnavalesco, operacionalizar a logística de segurança e trânsito, além de reduzir impactos negativos na rotina da cidade. As solicitações serão avaliadas por uma comissão mista, formada por representantes das secretarias de Governo (SG), de Transporte e Trânsito (Settra), de Atividades Urbanas (SAU), da Funalfa, da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), através da Guarda Municipal, além da Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
O procedimento é gratuito, e os responsáveis pelas entidades e/ou eventos devem se cadastrar no Espaço Cidadão JF (Avenida Rio Branco, nº2.234, Parque Halfeld, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Junto com a documentação indicada no edital, é preciso apresentar o formulário e o requerimento específico, que estão disponíveis no Departamento de Cultura da Funalfa, no Espaço Cidadão JF e no site da Prefeitura. No site, também é possível ter acesso ao edital completo.
A Comissão de Carnaval vai avaliar os pedidos considerando a disponibilidade financeira da PJF; a relevância cultural e comunitária do evento; a natureza e a localização do mesmo; a necessidade de alteração de trânsito e tráfego; o impacto no funcionamento da rotina e no cotidiano da cidade; a proximidade com hospitais, escolas, bens tombados e outros; a previsão de público e histórico da realização do evento em anos anteriores; a capacidade de suporte logístico dos órgãos públicos envolvidos; a possível concentração de eventos no mesmo dia, região e/ou horário; a concordância e anuência da Sociedade Pró-Melhoramentos do bairro ou região apresentada no ato do pedido; horário de início e término, considerando concentração – quando houver – e dispersão, incluindo pós-evento, além da programação da equipe organizadora.
Os posicionamentos da comissão serão expedidos semanalmente e afixados no painel da Funalfa, entre 4 e 25 de janeiro de 2018. No caso de aprovação, o solicitante deverá providenciar junto ao Corpo de Bombeiros Militar toda a documentação exigida para o evento proposto, obedecendo às orientações técnicas, conforme as especificidades de cada evento e/ou atividade. Também cabe ao solicitante providenciar, na Cemig, o pedido de ponto de energia ou ligação de chave provisória de energia (quando for o caso). O pagamento do serviço correrá por conta da organização do evento e não será considerado nos pedidos de apoio.
Fonte: Assessoria