A Polícia Civil apresentou na manhã dessa terça-feira, 19, um homem de 46 anos, preso no bairro Nova Era, zona Norte. O suspeito é acusado de ter estuprado a enteada de 12 anos, induzido o suicídio do enteado de 17 anos e os manter, acompanhado da companheira e mãe dos adolescentes, em cárcere privado. O caso chegou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) por meio de uma denúncia anônima, via 180. Além disso, a denúncia também informou aos policiais de que o filho mais velho da mulher, de 18 anos, estaria desaparecido.
“Diante dessa notícia, nós instauramos o inquérito. Após ouvir as testemunhas e sentir a gravidade do caso, nós representamos pela prisão preventiva dele. O Ministério Público deu o parecer favorável e o juiz decretou a prisão temporária do investigado por 30 dias, renovável por mais 30”, afirmou a delegada titular da DEAM, Ione Barbosa.
Conforme a delegada, o adolescente se suicidou no dia 2 de junho deste ano. A denúncia foi feita quatro dias depois e no dia 7 de junho os investigadores foram até a residência da família. “Os investigadores não constataram o cárcere privado em flagrante, mas conversando com outras pessoas foi percebido que havia indícios do cárcere e também foi confirmado o suicídio”, disse.
Após as diligências, testemunhas e as partes foram ouvidas na delegacia. “O investigado nos apresentou um vídeo em seu celular no qual o adolescente de 17 anos afirma que era homossexual e que gostava de sexo e drogas. Este material nos chamou a atenção, por isso, solicitamos que o aparelho fosse entregue”, relatou Ione. O celular foi entregue pelo suspeito no dia seguinte e submetido à perícia. “Foram resgatadas outras filmagens e outras duas nos chamaram a atenção. Em uma delas, o adolescente aparece dançando de calcinha e em determinado momento ele é filmado na posição ‘de 4’ e o investigado, que estava gravando as imagens, dá ênfase ao órgão genital do adolescente. Ele também gravou o menino depois de morto e da necropsia pelado e mais uma vez deu ênfase ao órgão genital”, acrescentou.
A delegada relatou que nas filmagens o adolescente aparentava que estava dopado ou drogado e que além de falar promiscuidades ele fazia elogios ao padrasto. “Dá para perceber que as falas dele não são espontâneas”, falou. Ione também contou que o adolescente foi internado em uma clínica devido ao vício em drogas, mas que depois de um período foi retirado.
“A família vive no último andar de um prédio de três andares. Além desses pavimentos, tem um terraço no qual o investigado passa mais tempo e dorme. O adolescente pulou do terceiro andar e todos eles, exceto o irmão mais velho, estavam em casa”, disse.
Além do cumprimento do mandado de prisão, os policiais também executaram um de busca e apreensão. “Nós apreendemos várias caixas de remédios. O que aumenta a gravidade da situação também é porque nos parece que ele dopava a família, pois o investigado tinha um domínio sob a companheira e os adolescentes”, ressaltou. Além dos remédios, os investigadores também encontraram bebidas alcoólicas na casa.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Quando a adolescente de 12 anos compareceu a delegacia, além de ser ouvida, ela foi submetida ao exame de corpo de delito, que confirmou o estupro. “Após a comprovação [do estupro], o investigado gravou outro vídeo em que a adolescente afirma que os irmãos a teriam estuprado. Eles tiveram na delegacia e apresentaram o material”, disse a delegada.
O irmão de 18 anos foi encontrado pelos investigados no início da investigação. De acordo com Ione, ele saiu de casa assim que chegou a maior idade e cortou o vínculo com a família. Em seu primeiro depoimento, ele não falou nada, mas após ser intimado depois da acusação da irmã o jovem apresentou o seu lado. “Ele confirmou que o investigado e a adolescente dormiam juntos todas as noites e que desconfiava que o abuso acontecesse”, relatou a delegada. Além disso, o investigado poderia ter abusado do adolescente de 17 anos.
Ione afirmou que os dois jovens eram estudantes do Colégio Militar, porém a adolescente não estudava e não tinha amigos. “A apuração continua. Vamos ouvir mais pessoas, como parentes e colegas do adolescente de 17 anos do Colégio Militar. Devemos concluir o inquérito em até 45 dias”, afirmou Ione.
PENA
Segundo a delegada, o principal crime é indução ao suicídio, pois por ser um crime contra a vida pode levar o caso a Júri Popular. Além disso, devido à vítima ser um menor de idade, a pena é agravada e o investigado pode variar entre 4 e 12 anos. “Para o estupro de vulnerável, a pena varia entre 8 e 15 anos. A pena do cárcere privado também pode ser agravada por se tratar da companheira e menores de idade e varia entre 2 e 5 anos por pessoa”, disse.
A mulher de 48 anos é viúva de um oficial militar e há quatros anos iniciou o relacionamento com o investigado, que é professor de dança. Em meados de 2015, ele mudou-se para casa. “Imagino que elas não estão em si e que possam estar em poder de remédio ou até mesmo drogas. O que causa estranheza é que o filho de 18 anos está afastado e a mãe não o procura, não fala nele, mas defende o investigado. Ele exerce um controle muito grande sob a família e após a sua inserção nela, a família se desintegrou totalmente”, finalizou a delegada.
Questionado por jornalista sobre o caso, o investigado afirmou que é inocente de todas as acusações. O homem foi encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora (Ceresp-JF).