Desde as 21h desta segunda-feira, 9, cerca de 60 a 70 militantes de movimentos sociais e estudantis de Juiz de Fora ocuparam a Câmara de Vereadores da cidade contra o aumento na tarifa de ônibus, que passou a valer no último domingo, 8.
O grupo chegou a Câmara a inicialmente para presenciar uma solenidade de título de cidadão honorário, aguardaram o término da atividade e então anunciaram que iriam ocupar o espaço da a fim de realizar as reivindicações.
De acordo com dos organizadores do movimento, alguns de seus representantes estiveram na audiência pública ocorrida dia 29 de setembro, onde foi anunciado o reajuste na tarifa dos ônibus da cidade. Eles reforçam que apesar de a Prefeitura ter apresentado planilhas e estudos justificando o aumento pela Prefeitura, os mesmos não concordam com tais informações.
O movimento de ocupação tem como principais reivindicações, o acesso a todos os documentos com os estudos referentes ao aumento, planilhas e documentos relativos a processos de licitações envolvendo o setor de transporte público do município. Outra reivindicação é a realização de uma auditoria independente e deliberativa na Câmara, com profissionais escolhidos pelo movimento, que possam investigar as causas do aumento da passagem e então buscar construir alternativas para o transporte público.
Essas também são as condições apresentadas pelos militantes para que possam desocupar a Câmara Municipal.
Os representantes do movimento também se direcionam a população da cidade explicando que “a ocupação se trata de uma luta de todos, porque o aumento da passagem afeta o bolso de todos.” E também pedem desculpas, pois sabem que a ocupação “afeta o trabalhador que vai até a câmara para retirar sua carteira de trabalho e para realizar outros serviços. Mesmo assim pedimos apoio a população”.
Ainda de acordo com os militantes a ocupação é uma forma de pressionar os vereadores, que, “mesmo que não votem o aumento da passagem, tem o papel e o potencial para pressionar o Prefeito.” Eles lembram que na audiência publica, todos os vereadores foram contra o aumento da passagem.
O grupo também tem como objetivo se reunir e dialogar com o Prefeito Bruno Siqueira (PMDB) a respeito da questão do aumento da tarifa.
O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Mattos (PSDB), afirmou que ele, juntamente com outros vereadores, estiveram reunidos com os integrantes da ocupação até as 2h da madrugada desta terça-feira, 10, para discutirem os limites do movimento dentro do espaço da Câmara. “Os banheiros do local foram liberados e o fornecimento de água e entrega de alimentação aos militantes foi garantido. Tudo de maneira tranqüila e democrática”, esclarece Rodrigo.
Durante a madrugada os integrantes da ocupação elaboraram um documento com todas as reivindicações, documento este que foi entregue aos vereadores na manhã desta terça.
Rodrigo Mattos também explicou que a ação dos vereadores será reunir e agendar uma reunião futura entre, uma comissão criada pelo próprio movimento de ocupação, e que contará com um técnico da Universidade que será escolhido por eles, um membro do poder executivo e a comissão de urbanismo da Câmara, que é formada pelos vereadores Zé Márcio (PV), Betão (PT) e Adriano Miranda (PHS). “A gente vai agendar essa reunião para que eles possam tirar as duvidas sobre os cálculos da tarifa e vamos entregar a documentação solicitada, para que então eles deixem o prédio” conclui Mattos.
Foi solicitado pelos representantes do movimento, que a Câmara feche nesta terça-feira, o que foi acolhido pelo Presidente da Casa, que também preferiu suspender as atividades a fim de evitar o aumento no fluxo do local.
Os gabinetes dos vereadores estão fechados, emissões de carteira de identidade e carteira de trabalho estão suspensas, e os atendimentos ao consumidor e centro de assistência social também estão fechados.
A expectativa do Presidente Rodrigo Mattos é de que as negociações se encerrem ainda hoje, 10, para que então as atividades possam ser retomadas na quarta-feira, 11. Ele acredita que muitas demandas relacionadas a carteira de identidade e carteira de trabalho estarão acumuladas.
Mattos finaliza afirmando que “a Câmara respeita o movimento e vem tratando os militantes da melhor maneira. E da mesma forma o grupo também vem respeitando o espaço, pois são nenhum patrimônio público foi depredado. Estamos trabalhando para que uma solução seja encontrada o mais rápido possível e o diálogo se restabeleça”.
O movimento de ocupação informou que para esta terça-feira diversas ações estão agendadas ao longo do dia. A começar por uma panfletagem junto a população explicando a ocupação e as reivindicações. Também está marcado para esta terça um novo ato em frente à Câmara.
Importante frisar que seguem na ocupação apenas os militantes que entraram na noite da segunda. Quem opta por deixar o local não pode retornar e nenhuma pessoa poderá se juntar a ocupação no local.
Por meio de nota, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra/PJF) esclarece que o reajuste da tarifa de ônibus em Juiz de Fora seguiu critérios estabelecidos em contrato, que prevê a recomposição anual do valor, e respeitou todas as etapas de discussão e análise previstas na legislação. A planilha não era atualizada desde abril de 2016, ou seja, há um ano e meio. A atualização é, portanto, o único meio capaz de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados aos usuários e o equilíbrio do sistema. O reajuste teve como base os custos acumulados de insumos, remuneração dos trabalhadores e número de passageiros, entre outros itens, conforme prevê a lei. Somente a variação de combustíveis e o reajuste dos funcionários do setor, por exemplo, impactam em mais de 70% do valor da tarifa. Todo o cálculo foi realizado com transparência e responsabilidade pela Settra para, ao mesmo tempo, garantir o equilíbrio do sistema e a prestação do serviço e não onerar de forma abusiva o preço final ao cidadão. Dessa forma, a tarifa em Juiz de Fora segue como a mais barata do Brasil entre as cidades com mais de 500 mil habitantes e como uma das mais baixas de todo o estado de Minas Gerais, conforme a tabela abaixo.
CIDADES VALOR DA TARIFA
Contagem R$ 4,05
Belo Horizonte R$ 4,05
Betim R$ 4,05
Ibirité R$ 3,90
Sabará R$ 3,90
Divinópolis R$ 3,90
Ribeirão das Neves R$ 3,85
Uberaba R$ 3,80
Coronel Fabriciano R$ 3,80
Ipatinga R$ 3,80
Uberlândia R$ 3,80
Itajubá R$ 3,75
Passos R$ 3,75
Itabira R$ 3,65
Poços de Caldas R$ 3,60
Governador Valadares R$ 3,60
Araxá R$ 3,45
Itaúna R$ 3,40
Varginha R$ 3,30
Sete Lagoas R$ 3,30
Teófilo Otoni R$ 3,30
Lavras R$ 3,30
Pará de Minas R$ 3,20
Pouso Alegre R$ 3,20
Patrocínio R$ 3,20
Vespasiano R$ 3,10
Barbacena R$ 3,10
Juiz de Fora R$ 3,10
Cabe ressaltar que, somente no último ano, a nova licitação permitiu diversas melhorias ao usuário, como a incorporação à frota de 186 ônibus novos – o que representa mais de 30% de veículos zero quilômetro –, a implantação de micro-ônibus nos bairros Dom Bosco e Jardim Laranjeiras, elevadores de acessibilidade, internet gratuita e sistema de GPS que permite o acompanhamento pela população em tempo real. Os novos contratos também possibilitam uma maior fiscalização e controle das empresas, linhas e horários. Somente neste ano já foram mais de 300 autuações realizadas pela Settra junto às empresas.
A Settra/PJF reforça que respeita todas as manifestações que não excedam os limites democráticos e sempre se coloca à disposição para o diálogo, que tem sido permanente com todos os segmentos e em todos os temas.