Cinco docentes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) se uniram para organizar o livro “Drogas e Direitos Humanos. Reflexões em tempos de guerra às drogas”. A publicação, escrita em espanhol e lançada há cerca de duas semanas, nasceu após um congresso, de nome homônimo ao livro, realizado em novembro de 2015 na UFSJ, quando os pesquisadores das duas instituições se encontraram e decidiram, após os debates, criar uma obra que abarcasse discussões sobre políticas públicas e sociais adotadas na questão das drogas em diversos países do mundo, sobretudo na América Latina. Ao todo, os organizadores selecionaram textos de 34 autores para construir uma coletânea de estudos sobre o tema e que dialogam entre si.
As pesquisas da obra foram realizadas em diferentes áreas, como Direito, Psicologia, Serviço Social e Segurança Pública, tendo como foco a postura proibicionista às drogas e os impactos que ela tem na sociedade. Logo, para Telmo Ronzani, um dos organizadores da obra, no contexto atual, em que ações repressivas estão se tornando recorrentes, e os ataques aos direitos humanos também, torna-se necessário pensar de forma amplificada.
“Os autores dos textos selecionados e organizadores do livro concordam com uma postura antiproibicionista em relação às drogas. Uma das abordagens da obra é sobre a regulamentação do uso. Trata-se de estabelecer regras que protejam as pessoas no âmbito do consumo e da comercialização”, avalia o docente, que é professor do Departamento de Psicologia e coordenador do Centro de Referência em Pesquisa, Intervenção e Avaliação em Álcool e Outras Drogas (Crepeia) da UFJF.
Tomando o Brasil como exemplo, Ronzani diz que a legalização por si só não colocaria fim na marginalidade. “Em que ponto o consumo e a comercialização se enquadram dentro do nosso sistema social?”, indaga. “Estes dois pontos mencionados podem ser vistos como algumas das causas dos problemas sociais no país. Porém, estes mesmos aspectos configuram-se como consequências. Nesse sentido, por exemplo, um garoto da periferia, inserido em um contexto de inúmeras mazelas e sem perspectivas, enxerga no tráfico a forma de se ter acesso ao consumo de bens e serviços”, analisa.
Além da regulamentação para todas as substâncias entorpecentes, começando pela maconha, o professor ressalta que, no contexto brasileiro, o debate sobre drogas fica restrito aos órgãos de segurança pública. “O álcool é legalizado e causa muito mais prejuízos à saúde pública do que as drogas ilícitas. Pra debater sobre o consumo e venda dos entorpecentes, é preciso levar em conta as diretrizes dos direitos humanos. A discussão ampla deve ser pautada, também, pelos órgãos envolvidos nas políticas sociais e na saúde pública”, finaliza.
O livro também apresenta trabalhos sobre a população em situação de rua. Em janeiro deste ano, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimou que mais de 101 mil pessoas se encontram nesta condição no Brasil.
A publicação “Drogas e Direitos Humanos. Reflexões em tempos de guerra às drogas” está disponível para download gratuito no site da editora: redeunida.org.br.