“Eu estou aqui porque ele me desrespeitou”. “Ela estava com a porta da sala aberta e não quis me receber”. Estas são apenas algumas das queixas frequentes recebidas pela juíza Martha Halfeld, na Justiça do Trabalho. O órgão conta com cinco juízes à frente das audiências de conciliação. Atualmente, cada um deles realiza cerca de 12 a 20 audiências por dia.
Martha explica que as insatisfações que chegam ao Judiciário não são apenas de natureza jurídica, mas também social. “A demanda vem revestida com interesses e conflitos subjacentes. São situações nas quais os problemas nas relações interpessoais interferem no campo profissional. Muitas vezes, não é o direito em si o que se busca, mas uma resposta à desconsideração e à violência verbal e psicológica. Diante disso, o empregado fica sem espaço para negociar determinadas questões dentro do ambiente empresarial e busca outros meios”, avalia.
A juíza destaca que do total de audiências realizadas todo mês, cerca de 30% a 40% são resolvidas por meio da conciliação entre as partes nesta primeira abordagem. “Quando se trata de conflitos com grandes corporações, como empresas de telemarketing e bancos das redes pública e privada, esse percentual cai para 2%. Isto se deve, na maioria dos casos, ao desinteresse da empresa em realizar uma negociação. É comum, também, encaminharem para as audiências representantes que, em termos práticos, não têm poder de decisão, o que inviabiliza um acordo”, explica.
Inexistindo uma solução na primeira abordagem, os juízes da Justiça do Trabalho executam os procedimentos de praxe: ouvir todos os lados envolvidos, incluindo as testemunhas; e verificar as provas apresentadas, seja por meio de documentos ou laudos periciais. “A decisão judicial é dada no prazo de um a seis meses em 40% dos casos. Dependendo da complexidade e tamanho do processo, a decisão pode demorar até 12 meses pra sair, o que representa 60% das demandas recebidas”, complementa a juíza.