Diante do aumento da prática de pedofilia na cidade, a vereadora Sheila Oliveira (PTC) criou um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do município. O PL foi sancionado no fim da semana passada e já teve início com a fixação de cartazes informativos em estabelecimentos comerciais.
Conforme o levantamento da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o número de registros de casos de estupro de vulneráveis aumentou de 11 casos, de janeiro a abril de 2015, para 16 casos no mesmo período de 2016 em Juiz de Fora. Os dados revelam ainda que esse tipo de crime atinge, principalmente, crianças entre 10 e 13 anos de idade.
“O objetivo dos cartazes é fornecer informações básicas sobre esse tipo de crime e como as pessoas devem proceder para denunciar”, conta a vereadora Sheila, que enfatiza, de forma geral, a finalidade do projeto: “Tão importante quanto apurar os casos de pedofilia, é estimular a prevenção, uma palavra-chave dessa iniciativa, que reúne diversas técnicas para estimular a inibição da prática desse crime”.
Entre os objetivos da política pública de combate à pedofilia e violência contra crianças e adolescentes do projeto estão: articulação com organizações não-governamentais e com os demais órgãos da administração pública, inclusive de outras esferas de governo; identificação de ações informais de combate e a busca de ações integradas; criação de mecanismos para a qualificação e manutenção de profissionais voltados para o combate à violência sexual; apoiar técnica e operacionalmente o combate à pedofilia e a violência contra crianças e adolescentes na cidade de Juiz de Fora; entre outros.