Protetores independentes de animais realizaram uma manifestação na tarde dessa quarta-feira, 2, em frente do Fórum Benjamim Colucci, no Parque Halfeld, região Central. O grupo pedia agilidade nos julgamentos dos casos de maus tratos.
O caso estopim para o ato ocorreu no bairro Fontesville, zona Norte, no qual uma mulher, segundo a organização, já adotou quase cem animais e os abandonou. “Essa mulher chegou adotar animais de cidades vizinhas e manteve trinta animais ao mesmo tempo em casa”, disse Neísa Teixeira, uma das organizadoras, que afirmou que o caso ainda está sendo julgado.
“Ela conseguiu adotar esses animais, pois ela tem condições financeiras e uma casa apresentável, o que lhe qualificou como uma boa adotante. Depois que ficamos sabendo do caso, nos mobilizamos e conseguimos recuperar alguns animais com sinais de maus tratos, feridos e muito debilitados”, disse Diana Herédia, que também faz parte da organização da manifestação.
Outro caso que mobilizou o grupo foi o de uma égua que foi estuprada em um bairro da zona Norte. “O rapaz a estuprou com um bambu. Nós tínhamos todas as provas, mas o proprietário, que era testemunha e possivelmente presenciou o crime, ficou com medo de represálias e decidiu não testemunhar”, ressaltou a protetora, que contou que o animal veio a óbito após o crime.
Diana também relatou casos de pessoas que fazem uso das redes sociais para angariar verba para os cuidados com animais resgatados da rua, mas o dinheiro não é destinado ao tratamento veterinário.
Além da agilidade dos julgamentos, o grupo reivindicou que uma especialista acompanhe a polícia para averiguar as denúncias de maus tratos; melhorias no Núcleo de Atendimento de Ocorrência de Maus Tratos aos Animais, administrado pela Polícia Civil; e que pessoas que estão sendo acusadas não possam manter um animal em casa. “Por lei, apenas um veterinário pode atestar os maus tratos”, disse Neísa, ao afirmar que casos de dois anos atrás ainda não foram julgados.
Os vereadores integrantes da Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais, Charlles Evangelista (PP) e Ana Rossignoli (PMDB), também estiveram presentes no ato. Para Evangelista, além de criar políticas públicas para proteção dos animais, a Câmara precisa apoiar o movimento. “Nós vimos à mobilização e o papel da Câmara, além de fazer políticas públicas em relação aos animais, é dar apoio, divulgar e fortalecer o movimento”, ponderou o parlamentar.
Para a vereadora Ana, é necessário o resgate de valores para a proteção dos animais. “A gente observa que eles estão sendo foco de crueldade, abandono e descaso, por isso, nosso objetivo é nos unir a estas pessoas e combater esses crimes. Se não amamos os animais, não amamos nós mesmo”, exclamou.
NÚCLEO DE ATENDIMENTO
De acordo com a delegada responsável pelo Núcleo de Atendimento de Ocorrência de Maus Tratos aos Animais, Larissa Mascotte, o crime de maus tratos é definido como qualquer ato de abuso, ferir, mutilar animais silvestres, nativos, exóticos, domésticos ou domesticados. “Abandono, privar de alimentação adequada e água, mantê-lo em ambiente sujo e falta de cuidados veterinários necessários, podem configurar o crime de maus tratos”, explicou a delegada. A legislação prevê detenção de três meses a um ano e o pagamento de uma multa. Se ocorrer a morte do animal, a pena pode ser aumentada de 1/6 a 1/3.
Desde que assumiu a delegacia, no início do ano, a delegada percebeu o aumento das denúncias de maus tratos. “Não posso afirmar que o crime está diminuindo ou aumentando, mas as denúncias estão maiores porque a sociedade está mais consciente dos direitos dos animais e tem denunciado cada vez mais. Além disso, estão vendo que os casos estão sendo investigados e aguardam a responsabilização dos autores”, disse Larissa.
Para a diminuição dos crimes, a delegada acredita em dois passos:
1º passo: conscientização da sociedade
“A população precisa saber o que caracteriza o crime e os diretos do animais, como boa qualidade de vida, não serem maltratados, estarem em ambientes limpos e não permanecerem o dia todo acorrentados, e, em alguns casos, não serem expostos ao trabalho excessivo”, destacou a delegada.
2º passo: intensificação das investigações
“Atualmente, conseguimos apurar 20 casos por mês. Eles são plenamente apurados e são remetidos à Justiça e aguardam que a responsabilização do autor seja feita”, pontuou a delegada responsável pelo Núcleo de Atendimento.
Outro ponto levantado por Larissa é a falta de informações. “Todas as denúncias que chegam até nós são apuradas, mas algumas chegam sem condições de serem investigadas devido a dados insuficientes ou incorretos”, ressaltou. “Ao denunciar, as pessoas precisam reunir o máximo de informações possíveis, fotos, vídeos, testemunhas, nome e endereço corretos”, aconselhou.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 181 ou na sede do Núcleo de Atendimento, localizada na Rua Custódio Tristão, nº76, no bairro Santa Terezinha, zona Leste.