O governo federal pretende manter em agosto a antecipação da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas da Previdência. A intenção teria sido revelada pelo presidente Michel Temer (PMDB) em conversa com representantes de sindicatos.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), João Inocentini, “Temer disse que considera a antecipação um direito já adquirido pelos beneficiários e não haveria motivos para mudar isso”, afirmou. O adiantamento da primeira parcela do 13º ocorre há uma década devido a um acordo estabelecido entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as centrais sindicais. Em 2015, com o agravamento da crise econômica o governo Dilma Rousseff (PT) decidiu adiar a liberação dos valores. Após sofrer forte pressão de sindicatos que recorreram à Justiça para garantir a antecipação, a primeira parte da gratificação saiu em setembro, com um mês de atraso.
Ainda é cedo para garantir que a bonificação sairá em agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força Sindical, central sindical a qual o Sindnapi é filiado. “O presidente Michel Temer ainda espera uma resposta da equipe econômica”, disse.
No ano passado, Temer publicou em 25 de julho o decreto que manteve o acordo estabelecido por Lula com as centrais sindicais. Neste ano, caso antecipação ocorra, os beneficiários deverão ter a primeira parcela entre 25 de agosto e 8 de setembro, nas mesmas datas em que recebem o benefício.
O presidente da confederação de aposentados (Cobap), Warley Martins, disse que enviará, na semana que vem, ofício cobrando uma resposta do Ministério da Fazenda, após não ter recebido retorno da Previdência.
O Planalto informou que ainda não há confirmação sobre as datas do benefício. A Secretaria de Previdência disse que o assunto ainda não foi discutido.
• A primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS corresponde à metade do valor do benefício;
• A grana cai na conta junto com o benefício do mês;
• Nessa parcela do abono não há cobrança do Imposto de Renda;
• O IR é descontado na segunda parcela, no final de novembro e início de dezembro.
VALOR NESTE ANO
• Para quem ganha o piso:
| Benefício | R$937 |
| 1º Parcela | R$468,50 |
• Para quem ganha o teto:
| Benefício | R$5.531,31 |
| 1º Parcela | R$2.765,65 |