Parte do déficit de investimento na saúde pode ser explicada pela dívida do Estado com os municípios mineiros, somada em quase R$1,6 bilhão. O valor, divulgado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Minas Gerais (Cosems) no final de março, é relativo à falta de repasses do governo estadual para as 853 cidades mineiras. De acordo com o relatório, somente para Juiz de Fora, o governo deve mais de R$35 milhões. O levantamento foi realizado com base em resoluções e deliberações assinadas pelo Governo do estado de 2013 para cá.
CONFIRA OS VALORES:
Juiz de Fora |
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| Vigilância em Saúde | R$3.314.756,40 |
| Assistência Farmacêutica | R$2.601.928,00 |
| Atenção Básica | R$8.627.761,00 |
| Gestão | R$126.167,05 |
| Média e Alta Complexidade | R$20.245.773,43 |
| Investimento | R$246.000,00 |
TOTAL |
R$35.562.385,88 |
Com os atrasos de repasse a todas as 37 cidades da região de Juiz de Fora, definida pelo Cosems, a dívida é de quase R$55 milhões.
Cidades |
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| Andrelândia | R$945.746,17 |
| Aracitaba | R$257.524,01 |
| Arantina | R$233.743,66 |
| Belmiro Braga | R$228.618,30 |
| Bias Fortes | R$259.356,41 |
| Bicas | R$901.764,96 |
| Bocaina de Minas | R$370.181,22 |
| Bom Jardim de Minas | R$779.755,63 |
| Chácara | R$208.640,48 |
| Chiador | R$259.084,07 |
| Coronel Pacheco | R$260.414,72 |
| Descoberto | R$290.287,86 |
| Ewbank da Câmara | R$475.106,74 |
| Goianá | R$190.209,49 |
| Guarará | R$309.213,24 |
| Liberdade | R$275.147,27 |
| Lima Duarte | R$1.730.703,49 |
| Mar de Espanha | R$574.375,36 |
| Maripá de Minas | R$204.600,95 |
| Matias Barbosa | R$1.534.840,91 |
| Olaria | R$242.300,82 |
| Oliveira Fortes | R$285.868,40 |
| Passa-Vinte | R$195.419,68 |
| Pedro Teixeira | R$384.685,56 |
| Pequeri | R$436.220,00 |
| Piau | R$216.937,31 |
| Rio Novo | R$743.620,26 |
| Rio Preto | R$611.240,09 |
| Rochedo de Minas | R$276.705,99 |
| Santa Bárbara do Monte Verde | R$207.055,06 |
| Santa Rita de Jacutinga | R$335.489,70 |
| Santana do Deserto | R$251.399,31 |
| Santos Dumont | R$2.325.963,06 |
| São João Nepomuceno | R$1.974.941,00 |
| Senador Cortes | R$186.145,83 |
| Simão Pereira | R$308.332,60 |
TOTAL |
R$54.834.025,49 |
Confira o valor da dívida com outros municípios da Zona da Mata:
Cidades |
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| Além Paraíba | R$2.970.003,25 |
| Barbacena | R$12.507.927,99 |
| Cataguases | R$5.216.448,17 |
| Leopoldina | R$4.906.194,67 |
TOTAL |
R$25.600.574,08 |
COBRANÇA
Em encontro entre deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o secretario de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, foi destacada a necessidade de atuação suprapartidária para fortalecer a pasta e garantir mais recursos no próprio governo estadual.
Os parlamentares estiveram com o secretário na tarde de terça-feira, 11, e relataram dificuldades e até risco de fechamento de vários hospitais do Estado.
Carlos Pimenta (PDT), presidente da comissão, falou sobre as dificuldades financeiras na área e citou levantamento feito pelo Cosems. “Há programas em andamento. Esse atraso nos preocupa”, ponderou o parlamentar.
O secretário assumiu que há uma dívida, mas argumentou que nem tudo apontado pelo levantamento está em atraso, já que alguns valores, por exemplo, referem-se a incentivos e, portanto, não têm prazo para repasse. “O Cosems está em processo de eleição e há números do levantamento que não são reais”, afirmou.
Sávio Souza Cruz enfatizou, ainda, que os números da dívida são maiores porque o atual governo tem efetivamente empenhado 12% da Receita Corrente Líquida para a saúde, como determina a Constituição. Como não há recursos para o pagamento dos empenhos, cria-se a dívida, explicou o secretário.
Ele acrescentou que a pasta tem menor comprometimento orçamentário com folha de pessoal, em comparação a outras secretarias, o que torna seus recursos mais vulneráveis a cortes. “Em 2016, tivemos R$150 mil a menos por mês, em relação a 2015”, afirmou. O atraso médio de 270 dias com fornecedores é outra dificuldade, completou Sávio Souza Cruz.
“Independentemente de problemas técnicos, o levantamento do Cosems dá concretude ao que nós, deputados, temos sentido no dia a dia”, contrapôs o deputado Antônio Jorge (PPS).
PRESTAÇÃO DE CONTAS
A comissão também reforçou o convite ao secretário para comparecer à ALMG e fazer a prestação de contas relativa ao terceiro quadrimestre de 2016, conforme determinação legal. A intenção é que o convite seja estendido ao secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, já que a parte mais sensível da saúde diz respeito à falta de recursos.