Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a PJF, por meio da Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) e em atendimento a uma denúncia encaminhada pelo Procon, realizou operação em estabelecimento comercial na rua Halfeld, 634, e identificou diversas irregularidades relacionadas à comercialização de produtos.
Durante a ação, foram encontrados mais de dois mil itens expostos à venda sem rótulos em português, o que é obrigatório por lei, o que prejudica a identificação do importador, valores nutricionais, entre outros dados essenciais. Constatou-se, ainda, a existência de mercadorias cujas datas de validade indicadas na etiqueta em português divergiam da informação fornecida pelo fabricante, o que pode induzir o consumidor a erro.
“Nosso papel é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e que o mercado funcione de forma regular e transparente, respeitando as normas de proteção e defesa do consumidor”, destaca o gerente do Departamento de Apuração de Práticas Infrativas, Guilherme Giovannoni.
Em casos de suspeita de irregularidade, o consumidor pode entrar em contato com o Procon de Juiz de Fora pelo telefone (32) 3690-7610 e registrar sua denúncia.
Além disso, parte das mercadorias que possuíam o registro apresentava divergências entre as informações do rótulo e os dados oficiais do Ministério da Agricultura. Diante da suspeita de falsificação de etiquetas e irregularidades na origem dos produtos, a Vigilância Sanitária foi acionada. O órgão recolheu todos os alimentos e cosméticos irregulares, destinando-os a uma área de depósito até a verificação completa da procedência e autenticidade das informações dos rótulos.
Os fiscais constataram ainda que etiquetas estavam sendo impressas dentro do próprio estabelecimento, o que levantou dúvidas sobre a legalidade do processo de rotulagem. A Vigilância Sanitária recolheu amostras para análise e conferência dos registros.
Diante das infrações, os produtos foram apreendidos e inutilizados no mesmo local. Um caminhão de lixo do Demlurb foi acionado para fazer o recolhimento do material.
A Prefeitura de Juiz de Fora atua de forma integrada para proteger o consumidor e garantir que apenas produtos devidamente registrados e seguros sejam comercializados na cidade.