Na manhã desta quarta-feira (9/4), o Governo de Minas, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), promoveu uma capacitação voltada para secretários e técnicos municipais sobre os decretos que regulamentam e orientam a gestão do uso do solo na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
O evento foi organizado no âmbito do programa “Conexão Metropolitana” e teve como tema o “Licenciamento Urbanístico Metropolitano e Fiscalização”. Na pauta, estiveram os decretos 48.245/2021 e 48.891/2024, com o objetivo de esclarecer dúvidas, estabelecer critérios de atuação e oferecer subsídios técnicos para as atividades dos gestores municipais a respeito da legislação.
Durante o evento, Ilce Rocha, diretora-geral da Agência RMBH, destacou a importância da iniciativa. “Esta capacitação é um passo importante para fortalecer a integração entre os municípios da região metropolitana e a Agência RMBH. Os decretos que foram apresentados são fundamentais para guiar a gestão urbanística e garantir a aplicação de critérios claros e alinhados às necessidades da nossa população”, afirmou.
As atividades de regulação metropolitana conduzidas pela Agência RMBH têm um papel essencial no desenvolvimento da RMBH. Por meio da criação e aplicação de diretrizes e instrumentos legais, como os decretos relacionados ao uso do solo, a autarquia desempenha a função de alinhar os interesses dos diversos municípios que compõem a região, garantindo uma gestão urbanística integrada e eficiente.
A atividade também foi marcada por um convite à participação ativa dos técnicos municipais. “Esta foi uma oportunidade para reforçarmos a importância da colaboração e do diálogo entre os municípios da região metropolitana”, afirmou a gerente de Apoio à Ordenação Territorial da Agência RMBH, Ananda Silva.
“Ao participarem, os técnicos municipais trouxeram suas experiências e perspectivas, enriquecendo as discussões e ajudando na construção de soluções urbanísticas mais eficazes”, compartilhou a gerente de Fiscalização, Ana Cláudia Utsch.
Os interessados em participar de futuras capacitações podem acompanhar as iniciativas da Agência RMBH pelo site e realizar inscrições pelos formulários online disponibilizados pela organização.
Fonte: Agência Minas