Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), resolver os problemas do presente e preparar a cidade para o futuro: com esse objetivo, a Prefeitura de Juiz de Fora enviou projeto à Câmara a fim de obter autorização para empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Executivo pretende receber até R$ 660 milhões para investir em iniciativas que aliam sustentabilidade à inovação.
Os programas a serem financiados são:
Revitalização e urbanização do Centro Histórico de Juiz de Fora – R$ 220 milhões
Ciclovia e requalificação das margens do Rio Paraibuna – R$ 150 milhões
Construção da Quinta Adutora – R$ 160 milhões
Estação de Tratamento de Água de Chapéu D’Uvas – R$ 40 milhões
Usinagem de resíduos sólidos – R$ 50 milhões
Governança Digital e Inteligente – R$ 60 milhões
“Esses são projetos necessários para fazer de Juiz de Fora uma cidade melhor, uma cidade resiliente, uma cidade à frente de seu tempo. Mas, tão importante quanto isso, são projetos que podem fazer de Juiz de Fora uma referência neste sentido para todo o Brasil, assim como Medellin é referência internacional. Juiz de Fora tem essa vocação inovadora, sejamos inovadores!”
Centro Histórico
Os projetos para o Centro Histórico visam à revitalização e a qualificação da área recentemente delimitada pela Prefeitura. Isso inclui a criação dos calçadões da Marechal e da Batista de Oliveira, a revitalização da Avenida Getúlio Vargas (com ampliação das calçadas e ciclovia), a criação do shopping do Comércio Popular, o aterramento de toda a fiação (elétrica e de telecomunicações) e separação da canalização de águas pluviais e de esgoto em todas a vias.
“A cidade pertence às pessoas. Por isso, esses projetos priorizam quem transita pelo centro à pé. Oferecemos mais qualidade de vida a quem trabalha no Centro, ou mora ali. Isso inclui até mesmo o plantio de mais árvores, para mais conforto térmico”, destacou a Secretária de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, Cidinha Louzada.
“Pensamos que é fundamental reforçar que a drenagem no Centro atual foi feita com uma estrutura antiga, em regime misto. É necessário fazer essa intervenção, separando água pluvial do esgoto, para que a gente trate só o esgoto”, diretor-presidente da Cesama, Lincoln Santos
Ciclovia e requalificação das margens do Rio Paraibuna
O investimento prevê a requalificação de ambas as margens do Rio Paraibuna, com nova estrutura de contenção, ampliando a vazão ao mesmo tempo em que se ganha margem para a criação de um parque linear na margem direita. Nesse local, também será instalada uma ciclovia que conectará a região Norte, no bairro Barreira do Triunfo, até a Vila Furtado de Menezes, na região Sudeste.
“Esse projeto inspira-se no caso bem sucedido realizado em São Paulo, no Rio Pinheiros. Vamos cuidar do nosso rio, reduzindo o risco de novas enchentes, ao mesmo tempo em que oferecemos mais uma área de lazer para a cidade”, destacou Lincoln Santos.
Estação de tratamento de água (ETA) Chapéu D’Uvas e Quinta adutora
O projeto prevê a conversão da adutora de Chapéu D’Uvas, que é de água bruta, em adutora de água tratada. Com a nova ETA, a ampliação da oferta de água potável será de 50% no município, aumentando a capacidade de processamento garantindo água tratada para toda a cidade. Além da nova estação, serão construídos dois novos reservatórios e um novo booster – garantindo mais segurança hídrica para a cidade.
Esse sistema será interligado à rede tronco do Salvaterra, também construída pela administração Margarida Salomão. Isso tudo irá garantir o abastecimento de água para a região em que irá se estabelecer o maior crescimento nos próximos anos: a parte oeste da BR-040, que compreende o “Corredor da Tecnologia e Inovação” e o Parque Tecnológico garantindo infraestrutura para as indústrias situadas nesta região.
“Com isso, nós vamos tratar a água e distribuir a água pela rede de adutora que já existe, garantindo o aumento de tratamento de água em 50% na cidade”, destacou o diretor presidente da Cesama, Lincoln Santos.
Usinagem de resíduos sólidos
Projeto realizado em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora, no Distrito Industrial, a usina terá capacidade de processamento de 100 toneladas por dia, reduzindo o gasto do município com o aterramento e incineração do lixo, além de gerar receitas.
Com previsão de início de funcionamento em 2027, o projeto prevê o uso do resíduo sólido de lixo como meio para produção de energia. A previsão é de que a produção de biometano (que substitui gás natural e gás natural veicular) seja na ordem de 6 mil m³ por dia (182,5 mil m³ por mês, 2,19 milhões de m³ por ano), o que é capaz de abastecer diariamente de 30 a 40 ônibus urbanos.
“Juiz de Fora será a primeira prefeitura do Brasil a fazer isso: ter em pleno funcionamento uma usina de resíduos sólidos”, destacou a diretora-presidente do Demlurb, Franciane Pavão.
Governança digital e inteligente – Prefeitura integrada
A atual estrutura da Prefeitura de Juiz de Fora possui dezenas de sistemas de levantamento de dados, mas, na prática eles não dialogam, o que resulta em ineficiência para o cidadão. Com o investimento, será possível realizar uma Integração dos acervos de dados – ganhos em transparência e conforto para o cidadão
Além de um uso mais moderno da estrutura de dados da Prefeitura, o projeto prevê, ainda, compra de novos equipamentos para escolas e UBSs: tablets para todos os alunos; laptops para todos os educadores; letramento digital, com lousa digital, além da ampliação da conectividade entre todos os equipamentos públicos do município
Condições atrativas de crédito
Os recursos serão obtidos através das linhas de financiamento do “BNDES Finem” e do “Fundo Clima”, em condições atrativas para o município: com juros máximos de 90% da taxa Selic ao ano (taxa básica de juros da economia). O prazo de quitação é de até 25 anos, com carência de cinco anos, ou seja, com os primeiros cinco anos com pagamento de juros e, na sequência, o início do pagamento do montante.
“É importante também destacar que estamos investindo em linhas de oferta de crédito que já existem, com esses tipos de projetos. Alguém poderia questionar o porquê de não investirmos no HPS, por exemplo. Estamos fazendo convergir os projetos com as linhas de crédito ofertadas por este banco público, que tem áreas de investimento específicas”, destacou a prefeita ao lembrar que Juiz de Fora hoje possui o selo do Capacidade de Pagamento A, emitido pelo Tesouro Nacional, da Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2021, esse selo era o C.
O primeiro passo para a obtenção do financiamento é a autorização legislativa pela Câmara Municipal. Concedida a autorização legislativa, o projeto é enviado para a análise do BNDES.
