O Governo de Minas manteve o equilíbrio fiscal das contas públicas em 2024 e alcançou um superávit de R$ 5,179 bilhões. O resultado mantém a tendência dos últimos quatro anos, nos quais também foram observados superávits em Minas Gerais, sendo o de 2024 o maior desde que as contas públicas mineiras voltaram ao equilíbrio, em 2021. Com gestão profissionalizada, o resultado foi alcançado com investimentos recordes em políticas públicas e considerando os desafios relacionados à arrecadação.
Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (29/1) pelo governador Romeu Zema, acompanhado dos secretários de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto, de Fazenda (SEF), Luiz Cláudio Gomes, e de Governo (Segov), Gustavo Valadares, em coletiva de imprensa em Belo Horizonte.
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“Esse superávit só foi obtido devido a um grande esforço da nossa gestão, que começou há seis anos. Implementamos práticas que garantem que cada centavo público seja gasto somente quando for necessário. O equilíbrio fiscal nos proporcionou investimentos recordes na saúde e educação”, destacou Romeu Zema. |
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“Esses investimentos mais que dobraram na nossa gestão. Isso reflete na melhora da merenda escolar, a troca do mobiliário, reforma nos prédios, entre outras. Na saúde tivemos uma expansão enorme para o interior, tirando a necessidade de as pessoas irem para Belo Horizonte para tratar. Além disso temos os Hospitais Regionais que ajudarão, ainda mais, a saúde da população no interior do estado”, disse o governador.
Os relatórios apresentados refletem os esforços do Governo de Minas para manter o equilíbrio fiscal, com ampliação dos investimentos nas políticas públicas e melhoria dos serviços prestados aos cidadãos, e reforçam a necessidade de continuidade do trabalho para garantir a sustentabilidade fiscal do Estado.
“No último ano antes do início do mandato do governador Romeu Zema, nós tínhamos um déficit de R$ 11 bilhões e a gente conseguiu superar essa conta negativa, mas agora, efetivamente, nós consolidamos essa situação de equilíbrio fiscal. Esse resultado é muito importante para continuar mostrando nossa responsabilidade com o gasto público”, ressaltou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.
Clique neste link para conferir, na íntegra, a apresentação oficial
Compromissos cumpridos
Com a gestão responsável das contas públicas, foi possível fechar o exercício de 2024 com equilíbrio e cumprindo os compromissos assumidos pelo Estado, como pagamento a municípios, repasses de saúde e educação, quitação de passivos do funcionalismo, entre outros.
O Governo de Minas também cumpriu, mais uma vez, os índices constitucionais de investimento em Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia.
O montante aplicado em Ações e Serviços Públicos de Saúde (Asps), considerando a despesa empenhada de R$10,7 bilhões, foi de 12,35%, frente ao mínimo de 12% exigido pela legislação. Esse foi o maior valor da história e 119% superior ao registrado em 2018.
Em relação à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), o índice foi de 25,54%, considerando a apuração pelo total da despesa empenhada de R$ 22,2 bilhões. A aplicação mínima é de 25%. As apurações pela despesa liquidada (25,37%) e pela despesa paga (25,33%) também superam o percentual mínimo exigido.
Foram destinados, também, R$ 11,5 bilhões para o pagamento de profissionais do magistério. Os investimentos em educação também são os maiores da história e superam em 100% o registrado em 2018.
Houve, ainda, a aplicação de 1,09% em despesas com ciência e tecnologia, totalizando R$ 531,2 milhões, em cumprimento ao 1% constitucionalmente exigido.
Gastos com pessoal
O balanço fiscal traz ainda dois pontos de destaque. O primeiro é o índice de Despesas com Pessoal, que ficou em 48,8%, abaixo do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49%, mas ainda acima do limite prudencial de 46,5%. Uma redução expressiva se comparado aos valores de 2018, quando esse percentual era de 66,7%. Em relação a 2023, a diminuição foi de 2,6 pontos percentuais.
A taxa de endividamento, calculada pelo percentual da Dívida Consolidada Líquida (DCL) sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), também manteve a tendência de redução registrada nos últimos anos.
Ela encerrou 2024 em 162,61%, abaixo do limite máximo de 200%, e com 16 pontos percentuais a menos que o registrado em 2018, quando alcançou 189%. Na comparação com 2023, período em que a taxa foi de 168,39%, houve redução de 5,8 pontos percentuais.
Progag
Durante a apresentação, o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio, deu detalhes do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), de acordo com ele, o equilíbrio fiscal, muito se dá ao programa, que prevê um alívio financeiro, principalmente dos juros, em relação ao pagamento da dívida do Estado com a União.
“Sem o Propag, é muito difícil de manter esse equilíbrio fiscal. Por isso, é essencial mostrarmos a importância do programa para Minas Gerais”, explicou.
Fonte: Agência Minas