Disponibilizado aos cidadãos há aproximadamente dois meses, o Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT), gerenciado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), se consolidou como importante ferramenta de gestão das águas em Minas Gerais. Isso porque a funcionalidade, que tem como objetivo otimizar as análises e a gestão do uso de recursos hídricos no estado, já acumula mais de 55 mil cadastros de pessoas físicas e jurídicas.
Desde que o novo sistema entrou em operação, os processos de outorga passaram a ser 100% digitais, por meio de uma única plataforma. A ferramenta trouxe simplificação no processo de requerimento da regularização dos usos da água, velocidade no processo de outorga, desde o requerimento até a publicação da portaria de outorga, além de segurança nas decisões, com análises automáticas sobre o uso racional da água e os impactos na disponibilidade hídrica.
A modernidade da plataforma também já atraiu 1.144 responsáveis técnicos e um total de 23.176 empreendimentos cadastrados. Foram formalizados, ainda, 1.762 requerimentos, sendo que 929 já foram analisados pela equipe técnica do Igam. Para o diretor-geral do Instituto, Marcelo da Fonseca, os números refletem a eficiência e a facilidade da ferramenta.
“O SOUT é uma grande inovação na gestão, dando maior agilidade e transparência nas solicitações para a regulação do uso de recursos hídricos. A gente consegue visualizar isso facilmente quando analisamos a quantidade de usuários e requerimentos que já foram submetidos e concluídos pelo novo sistema”, afirma.
Projeto estratégico do Governo de Minas
O SOUT faz parte do Projeto Estratégico do Governo “Inovação na Regularização e Fiscalização Ambiental” e visa aprimorar e aumentar a oferta de serviços ambientais, com modernização, tecnologia de ponta e simplificação para os usuários. A ferramenta integra, em um único sistema, todo o processo de regularização de uso, desde sua entrada até a publicação da decisão final.
Antes do SOUT, o processo de requisição, análise e publicação das autorizações de uso da água era fragmentado em três sistemas distintos, tornando-o complexo. Com isso, a plataforma surgiu como solução para unificar essas etapas, promovendo eficiência e transparência.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Igam, por meio da empresa Aquora Tecnologia e Meio Ambiente, composta por profissionais que já desenvolveram também o Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas (Mira).
Como acessar
Para ter acesso ao SOUT, é necessário que o usuário faça cadastro no Portal Ecosistemas, que reúne os principais serviços oferecidos pelo Sisema. Para isso, basta fornecer CPF, e-mail, criar uma senha e aceitar os termos.
Portanto, antes de solicitar uma outorga, o usuário precisa se cadastrar no Portal Ecosistemas e, após este passo, subir os documentos necessários no Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadu).
Confira os tutoriais produzidos pela equipe do Igam para orientar os usuários no acesso ao novo Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT):
Tutorial SOUT – Responsável técnico
Fonte: Agência Minas