Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), Pensando em contribuir para o Observatório da Cidadania que será implementado no município em 2024, a Secretaria de Planejamento do Território e Participação Popular (Seppop), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), realizou um workshop nesta terça-feira, 17, em formato híbrido, com as cidades de São Paulo, Belo Horizonte e o estado de Alagoas. A iniciativa objetiva a troca de informações com os observatórios já consolidados mostrando sua efetividade nestas cidades.
Conforme explica Pedro Patrício, mediador do evento e Analista de Dados do ONU-Habitat, o intuito deste encontro é compartilhar com servidores e gestores parceiros da Prefeitura, na construção do Observatório da Cidadania JF, experiências, que têm sido exemplos para a cidade. “Abordamos a importância de indicadores para o ciclo de políticas públicas, desde a concepção, e, passando pelo monitoramento e avaliação. Também é importante destacar a participação dos servidores na criação e utilização desses instrumentos.”
Durante o debate, os representantes das cidades convidadas puderam explanar sobre como alimentam o observatório, como utilizam os indicadores e bases e como elas se relacionam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Rodrigo Nunes, coordenador da equipe técnica multidisciplinar da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Belo Horizonte, explicou que “em Belo Horizonte nos preocupamos menos em definir indicadores globais e mais como poderíamos aproveitar os que já estávamos usando nos nossos planos setoriais, como exemplo, a ODS 6, que fala sobre água potável e saneamento. Os indicadores nascem então com base naquilo que já estávamos construindo.” Explica.
A cidade de São Paulo também já desenvolvia indicadores. Hoje existem mais de 600 deles. “Aqui já existia uma lei que garantia ao município o dever de monitorar grandes áreas. Então já usávamos os indicadores mas não havia ainda o observatório”, destacou Marília Roggero, coordenadora de Avaliação e Gestão da Informação na Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias. Ela também ressalta que “em SP os servidores diretos são os mais indicados a analisar os dados e relevância dos temas criados.”
Como sugestão para implementação do Observatório em Juiz de fora, Alex Rosa, coordenador do programa ONU-Habitat em Alagoas, destacou o futuro promissor e chamou a atenção para um possível desafio. “Temos transparência e a comunidade pode monitorar as ações que o governo executa. Este é o futuro. Porém, precisamos de avanços na apresentação dos dados à população. Devemos pensar numa linguagem simples mas de forma mais palpável para o cidadão comum. Existe a linguagem técnica mas precisa fazer sentido para todos. Creio que este é um desafio contínuo.”
Os próximos passos
O planejamento dos indicadores, a construção da plataforma online e as novas oficinas com os servidores estão dentro das próximas ações da Seppop rumo à solidificação do Observatório.
Em setembro deste ano, o comitê gestor se reuniu para discutir os temas que serão pauta de pesquisas para o município, que envolvem Segurança, Direitos Humanos, Zeladoria e Meio Ambiente para compor o observatório.
ODS
Em 2016, a ONU propôs aos líderes mundiais 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para que, coletivamente, fosse possível dissociar o crescimento econômico da pobreza, da desigualdade e das mudanças climáticas. Para saber mais sobre as ODS acesse aqui.