Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), na manhã desta quarta-feira, 6, foi oficialmente entregue o primeiro Guia de Proteção e Segurança no Ambiente Escolar da Cidade de Juiz de Fora para toda a rede de ensino. O documento apresenta informações destinadas a auxiliar a comunidade escolar a se proteger e lidar na gestão de crises. O material encontra-se disponível para consulta no site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) pelo link.
O lançamento do Guia aconteceu dentro da programação do Fórum de Segurança e Cultura de Paz no Ambiente Escolar, que reuniu cerca de 200 profissionais da educação, da segurança e da rede de enfrentamento à violência nas escolas para pensar caminhos e práticas mais seguras, cidadãs e pacíficas dentro das escolas.
Na abertura do evento, a prefeita Margarida Salomão destacou a importância de o espaço da escola oferecer garantias de permanência segura às crianças e adolescentes. “Não podemos ignorar que a violência está conosco, preferimos que não estivesse, mas ela está. Violência contra mulheres, inclusive contra meninas. Há uma desproporcionalidade nessa expressão da violência, e é por isso que a gente tem que entender a importância do ambiente escolar para fazer um ambiente de proteção para as crianças. É fundamental que as crianças tenham quem as cuide como política pública, como obrigação da sociedade, porque isso não se vai fazer nem por lei, puramente, nem por ações heróicas, mas pela mudança da cultura, e isso é uma coisa que envolve a todos nós. Eu tenho muita esperança que nós consigamos em Juiz de Fora nos tornarmos um exemplo para o país”.
“É necessário que haja canais formais para aumentar essa rede de proteção, porque quando a família encaminha os seus filhos e suas filhas pra escola, a sensação que ela tem é de que as crianças estão, para usar uma palavra antiga, guardadas. Imaginar que esse ambiente seja um ambiente de ameaça é de fato insuportável”, citou em referência aos momentos de temor vividos pela rede de ensino de todo o país no mês de abril.
O conteúdo do Guia, construído coletivamente, foi apresentado pela secretária de Segurança Urbana e Cidadania, Letícia Paiva Delgado, aos presentes. Entre os pontos do documento a diferenciação das modalidades de violências na escola, contra a escola e da escola, a responsabilidade compartilhada, os órgãos que compõem a rede de prevenção à violência escolar, as funções de cada um deles, diretrizes para a proteção nas escolas, como e quem acionar de acordo com a peculiaridade do caso, entre outros.
O Guia não se propõe a ser um manual de procedimentos, mas um instrumento de orientação, a fim de ajudar a trilhar caminhos para a proteção de todos. Neste sentido, a secretária foi enfática, estabelecendo a construção da cultura de paz nas escolas como um trabalho constante. “Esse é o primeiro guia, produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo decreto 15.862, de 19 de abril de 2023. Mas o GT passa a ser permanente, para que possamos continuar a propor o aperfeiçoamento desta ferramenta”, anunciou, indicando atualização e revisão periódicas do material. A realização de oficinas de capacitação com profissionais da educação também está prevista nos próximos passos.
O Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Guia foi formado pelas Secretarias de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), Educação (SE), Polícia Militar de Minas Gerais, Promotoria de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino e Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora