Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a PJF, através da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), convida a comunidade artística local para uma plenária a realizar-se nesta quinta-feira, 1º de junho, às 18h30, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Halfeld 450, 7º andar. A reunião é aberta a todos os interessados e nela serão escolhidos representantes da sociedade civil para formar o Grupo de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo (LPG).
Os próprios artistas poderão se candidatar, representando os diversos segmentos culturais, desde que estejam inscritos no Cadastro Municipal de Agentes Culturais de Juiz de Fora (CAD Cultural). Caso o número de voluntários supere o total de dez pessoas, haverá votação.
As representantes e os representantes dos artistas devem acompanhar o Grupo de Trabalho (GT) da LPG, composto por servidoras e servidores da Funalfa. A ideia é que estejam cientes do processo de elaboração do Plano de Ação, que vai reportar ao Governo Federal as prioridades e as estratégias do município para utilização dos recursos da LPG. Conforme o assessor da Funalfa, Ricardo Martins, a criação do Grupo de Acompanhamento da classe artística tem o objetivo de garantir a participação da sociedade civil.
Ele lembra que há cerca de dois meses a Funalfa deu início à escuta da classe artística, promovendo uma reunião geral e vários encontros setoriais. “Esse processo não está finalizado, visto que ainda teremos mais um encontro com os artistas do segmento audiovisual”.
O Plano de Ação do município deve ser cadastrado na plataforma Transferegov.br até 11 de julho, para ser apreciado pelo Ministério da Cultura (MinC), que poderá aprovar o documento ou pedir adequações. “Temos cerca de um mês e meio para fechar o Plano de Ação e, antes do envio, vamos submetê-lo à avaliação final da comunidade artística local.”
Em todo o território nacional, o repasse da Lei Paulo Gustavo será da ordem de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para ações emergenciais voltadas ao combate e à mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Desse total, R$ 4.294.557, 65 (valor estimado) serão destinados a Juiz de Fora.