Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), o Murilão, primeiro edital do Programa Cultural Murilo Mendes em 2023, foi lançado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) na quarta-feira, 3. Em sua terceira edição, o edital disponibiliza o montante de R$ 1.466.000,00 para fomentar ações e iniciativas artísticas e culturais, individuais ou coletivas, promovidas por agentes culturais do município.
Em ambiente virtual, as inscrições ficam abertas até 23h59 do dia 11 de junho. Já na modalidade presencial, com atendimento no Paço Municipal, localizado na Avenida Rio Branco 2.234, Centro, o prazo de inscrição termina no dia 7 de junho. Esse também é o prazo limite para que os proponentes interessados em concorrer ao incentivo do Murilão estejam inscritos no Cadastro Municipal de Agentes Culturais de Juiz de Fora (CAD Cultural). O edital Murilão está disponível no link.
Em 2023, o Programa Cultural Murilo Mendes, gerido pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), disponibiliza o total de R$ 2.026.000,00 em dois editais. “Lançando o Murilão, estamos abrindo a temporada de incentivo financeiro à cultura. Na sequência, teremos o Edital Quilombagens”, afirma a diretora-geral da Funalfa, Giane Elisa Sales de Almeida. Ela destaca a importância do fomento do município para movimentar a cena cultural em todos os cantos de Juiz de Fora e acrescenta que “ainda neste ano, haverá a edição da Lei Paulo Gustavo, cujos recursos devem ser distribuídos também por meio de editais.”
Podem se inscrever no Murilão pessoas físicas maiores de 14 anos e residentes em Juiz de Fora nos anos de 2022 e 2023. A participação é aberta também aos imigrantes estrangeiros, desde que estejam em situação regular no país. Cada pessoa poderá se inscrever como proponente uma única vez.
Os projetos deverão se encaixar em duas categorias de valores, sobre as quais incidirá Imposto de Renda:
1 – Até R$ 20 mil reais
2 – De R$ 20.000,01 até R$ 50 mil
Em relação aos critérios sociais, o Murilão terá categorias voltadas especificamente para idosos, conforme Lei Municipal, além de adotar o critério de territorialidade: “Territórios da Quebrada” e “Ampla Concorrência”. Caberá à pessoa proponente se inscrever no formulário correspondente à categoria em que pretende concorrer:
1 – Territórios da Quebrada | Projetos de até R$ 20 mil
Recurso destinado: R$ 300 mil
Proponentes acima de 14 anos, residentes apenas nos territórios classificados como sendo de “muito alta vulnerabilidade”, “alta vulnerabilidade”, “vulnerabilidade regular” e “territórios definidos como índice zero”, conforme a tabela Indicador 21 – Classificação de Vulnerabilidade Territorial – dados compilados no ano de 2022. A tabela completa é um dos anexos do Edital.
2 – Territórios da Quebrada | Projetos de R$ 20.000,01 até R$ 50 mil
Recurso destinado: R$ 300 mil
Proponentes acima de 14 anos, residentes apenas nos territórios classificados como sendo de “muito alta vulnerabilidade”, “alta vulnerabilidade”, “vulnerabilidade regular” e “territórios definidos como índice zero”, conforme a tabela Indicador 21 – Classificação de Vulnerabilidade Territorial – dados compilados no ano de 2022. A tabela completa é um dos anexos do Edital.
3 – Ampla concorrência – Projetos de até R$ 20 mil
Recurso destinado: R$ 100 mil
Proponentes acima de 14 anos, residentes em qualquer território do município.
4 – Ampla concorrência – Projetos de R$ 20.000,01 até R$ 50 mil
Recurso destinado: R$ 676 mil
Proponentes acima de 14 anos, residentes em qualquer território do município.
5 – Pessoa idosa – Projetos de até R$ 20 mil
Recurso destinado: R$ 40 mil
Proponentes com idade igual ou superior a 60 anos, residentes em qualquer território do município.
6 – Pessoa idosa – Projetos de R$ 20.000,01 até R$ 50 mil
Recurso destinado: R$ 50 mil
Proponentes com idade igual ou superior a 60 anos, residentes em qualquer território do município.
Inscrições e CAD Cultural
As inscrições no Edital Murilão devem ser feitas preferencialmente na modalidade online, via Prefeitura Ágil, no site da Prefeitura de Juiz de Fora. No caso de celular e tablet, o acesso será via aplicativo Prefeitura Ágil. A inscrição será aceita até 23h59 do dia 11 de junho, impreterivelmente. A pessoa proponente deve vincular apenas um e-mail ao seu CPF em todas as demandas da Prefeitura Ágil. Também é obrigatório que ela realize todos os cadastros no mesmo nome e CPF na Prefeitura Ágil, no CAD Cultural e no Edital.
A segunda modalidade de inscrição é presencial, no Paço Municipal, até o dia 7 de junho. O atendimento é gratuito, com agendamento pelo telefone 3212-8456, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Pessoas proponentes menores de 18 anos devem obrigatoriamente fazer a inscrição na modalidade presencial, acompanhadas do/da responsável legal, que também deverá possuir cadastro na Prefeitura Ágil. Pessoas com dificuldade de acesso à internet podem optar pelo atendimento presencial de forma gratuita, também seguindo a orientação de agendamento prévio.
Critério obrigatório para pleitear os recursos do Programa Cultural Murilo Mendes, a adesão ao CAD Cultural pode ser efetivada pelo link. As pessoas que já efetuaram seu cadastro podem atualizar ou corrigir informações acessando o protocolo gerado.