Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), nesta quarta-feira, 5, um estabelecimento foi interditado no bairro Teixeiras. A medida foi tomada após a equipe de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) constatar que o local funcionava como polo gerador de aglomeração e contribuía para a realização de eventos irregulares na rua. Durante a última semana, outros dois estabelecimentos foram interditados na Região Sul pela mesma razão.
Os estabelecimentos interditados são alvo de uma série de reclamações da vizinhança e já haviam sido notificados. Dois ficam no bairro Ipiranga. Um deles já recebeu mais de 30 diligências fiscais, três intimações, dez notificações, dois autos de infração, além de uma interdição cautelar. Diante desta medida, o proprietário assinou declaração comprometendo-se a não abrir o estabelecimento quando houvesse eventos irregulares e solicitou a suspensão da interdição cautelar. No entanto, o responsável abriu novo estabelecimento ao lado e descumpriu o acordo.
Já o estabelecimento no bairro Teixeiras recebeu quase 40 diligências fiscais, seis termos de intimação, quatro notificações, nove autos de infração, além de duas interdições – uma no período de pandemia da Covid-19, quando descumpriu as orientações sanitárias, e outra interdição cautelar nesta última quarta-feira, 5.
Neste ano, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) iniciou ações conjuntas com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para atender as denúncias e identificar locais que geram perturbação do sossego. Para que haja uma atuação mais firme dos órgãos envolvidos, é fundamental que as vítimas façam os registros oficialmente e permitam que a Fiscalização faça a medição com decibelímetro. A denúncia deve ser feita pelo WhatsApp, no número 3690-7984.
Se for constatada a perturbação do sossego, o estabelecimento é autuado. O valor da multa é R$ 2.472,14. Em caso de reincidência, a multa dobra e o estabelecimento pode ser interditado.
Ação conjunta com outros órgãos de segurança
As operações conjuntas estão sendo realizadas sistematicamente nos locais que geram perturbação de sossego e insegurança aos moradores. A ação envolve os fiscais de posturas da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU), a Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) e a PMMG.
Diante da parceria com a PMMG, foram encaminhados à Fiscalização os registros de ocorrência nas localidades que, além da perturbação de sossego gerada pela aglomeração de pessoas e pelo som sem adequação acústica oriundo de veículos automotores, também registram ocorrências de uso, consumo e tráfico de drogas, porte ilegal de arma branca, lesão corporal, entre outros. Esses registros subsidiam os atos administrativos de interdição.
Os casos foram relatados em reuniões dos Conselhos Locais de Segurança e em reuniões comunitárias. Além disso, os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados.
A PJF e PMMG seguem com operação de ocupação neste feriado para coibir a realização de eventos.