Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), na manhã desta terça-feira, 21, a prefeita Margarida Salomão assinou convênio com a Caixa Econômica Federal para formalizar o pagamento de dois benefícios eventuais da assistência social: o auxílio-natalidade e o auxílio por situação de vulnerabilidade temporária. O programa foi intitulado “Eu Estou Aqui”, por oferecer visibilidade e autonomia aos mais vulneráveis.
O auxílio-natalidade será concedido para famílias de extrema pobreza inscritas no CadÚnico e destinado a auxiliar nas despesas decorrentes das necessidades básicas do recém-nascido e da genitora ou em caso de morte de um deles. Será pago a 193 mulheres do município o valor de meio salário mínimo em parcela única e em dinheiro.
Já o auxílio por situação de vulnerabilidade temporária irá ajudar a restabelecer seguranças sociais comprometidas por evento incerto. Será concedido às famílias ou indivíduos sem renda ou com renda insuficiente para prover o sustento. Serão pagos R$ 150, durante quatro meses, a 1.100 famílias.
A prefeita Margarida Salomão lembrou que a medida é a materialização da Lei 14.392, que Institui o Serviço Socioassistencial Família Acolhedora, o Programa Família Extensa e os Benefícios Eventuais do SUAS e o Decreto do Executivo 15.296, que institui os Benefícios Eventuais da Política Pública da Assistência Social.
“Estamos profissionalizando a assistência social em Juiz de Fora com a implantação do SUAS, que é o modelo de gestão utilizado no Brasil para operacionalizar as ações desta área. O que nos distingue de outros países da América Latina é coibir o clientelismo. A pessoa que está na sua hora mais fraca precisa ser vista e respeitada como ser humano. Para os mais necessitados, são aqueles que o governo é imprescindível. Ressalto ainda que a Caixa Econômica Federal é muito importante neste processo e necessita estar à disposição dos municípios”.
O superintendente da Caixa Econômica Federal, Alessandro Kelmer, destacou que, pelo banco digital Caixa Tem, os beneficiários poderão movimentar o dinheiro para atender as necessidades próprias. A Caixa tem como visão ser o banco de maior relacionamento com os brasileiros.
De acordo com a secretária de assistência social, Malu Salim, o CadÚnico registra uma média de 500 famílias que serão beneficiadas anualmente. Atualmente, em Juiz de Fora, 4.400 famílias já recebem o auxílio em forma de cesta básica; com a assinatura deste convênio, essas famílias receberão R$ 600 reais divididos em quatro parcelas, podendo ser renovado por mais dois meses.
“Quando transformamos esse benefício em dinheiro, o usuário terá mais autonomia. Por exemplo, pagando uma conta, comprando o alimento que quiser ou outra necessidade básica que a família entender. É uma forma de dar mais dignidade a esta família. Ao regular o benefício, mais uma vez esta administração confirma o compromisso com a vida, com os mais vulneráveis e com a política de assistência social”.
Também participaram da solenidade a secretária de Governo, Cidinha Louzada, os vereadores Nilton Militão e Vagner de Oliveira, o gerente-geral da Caixa, Luciano Zancanelli, a subsecretária de Proteção Social, Cristiane Nasser, a gerente do Departamento de Proteção Básica, Renata Santos Barreto, e a subsecretária de Vigilância e Monitoramento da Assistência Social, Meirijane Teodoro.