Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), na última semana, a Defesa Civil da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) orientou os órgãos envolvidos no Plano de Contingência sobre a importância do preenchimento do Sistema Integrado de Informações (S2ID). Registrar, na plataforma, as ações realizadas pelo município após situações de desastre é o primeiro passo no processo de captação de recursos para restabelecer e reconstruir as áreas afetadas.
Durante a 4ª reunião do “Plano de Contingência de Riscos para o período chuvoso 2022/2023”, servidores da Defesa Civil ministraram palestra sobre como manter o S2ID atualizado com informações de todas as ocorrências atendidas no município. Como explica o supervisor de áreas atingidas da Defesa Civil, Diego de Souza Costa, é um banco de dados que facilita a consulta dos processos de gestão de risco. “O sistema facilita a consulta se decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública foram reconhecidos pela Defesa Civil Nacional, além de permitir o acesso aos processos de transferência de recursos para as ações de restabelecimento e de reconstrução”, afirma.
Com as informações preenchidas de forma completa por todos os setores envolvidos nas ações de resposta ao desastre, é possível definir os recursos necessários para restabelecer a normalidade o mais breve possível. Caso o município tenha Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública reconhecida pelo Estado, é possível solicitar verba. Para o reconhecimento, é necessário informar o desastre ocorrido à Defesa Civil Nacional, detalhando por meio de fotos; de relatórios sobre danos humanos (relatórios sociais), materiais e ambientais; de relatórios sobre prejuízos públicos e privados; da Declaração Municipal de Atuação Emergencial (Dmate); e do Formulário de Informações do Desastre (Fide).
Após a situação de emergência ser reconhecida, é preciso enviar um plano de trabalho de reconstrução para ser avaliado pelo Governo Federal, no qual é exigido relatório técnico, memorial descritivo, croqui do projeto e estimativa de custos. Em 2022, pela primeira vez a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) conseguiu captar recursos: foram quase R$ 8 milhões para serem investidos na reconstrução de áreas afetadas no último período chuvoso, que foi o mais intenso dos últimos 38 anos. Além disso, foram captados cerca de R$ 225 mil em recursos para ações de restabelecimento da normalidade, como a limpeza das vias públicas afetadas no município.
Participaram da reunião representantes de várias pastas da PJF: Secretaria de Governo (SG); Secretaria de Transformação Digital e Administrativa (STDA); Secretaria de Assistência Social (SAS); Secretaria de Obras (SO); Cesama; Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb); Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc); Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH); Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur); além de representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).