Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora, neste mês de março, a equipe da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva (Emcasa) que atua na regularização Fundiária da Vila Almeida finaliza mais uma etapa de campo do projeto, com atualização do cadastro social e topografia, avançando agora para as discussões jurídicas e técnicas junto ao Grupo de Trabalho intersetorial.
Este grupo, que envolve representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM), Subsecretaria de Habitação (SSUHAB) da Secretaria de Planejamento Urbano (Sepur), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Secretaria de Transformação Digital e Administrativa (STDA), tem por objetivo orientar as ações de regularização da área.
Para esta orientação, foi feito um cadastro durante o plantão social, realizado no início de março, para a coleta de documentos dos futuros beneficiários da Regularização Fundiária Social da Vila Almeida, tendo sido visitadas todas as aproximadamente 175 casas. Para a assistente social do projeto, Waldea Couto, “o plantão social permite atender os beneficiários fora de seus horários de trabalho, aumentando assim a adesão da população”.
A topografia, que é o estudo dos espaços geográficos que define a situação e a localização, também foi finalizada. Agora, a equipe técnica da Emcasa, seguindo as orientações da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), dará os próximos passos na definição dos limites das propriedades e instrumentos titulatórios.
Segundo o diretor técnico da Emcasa, Fabrício Zanoli, “a regularização fundiária da Vila Almeida, além de buscar a atualização das concessões das áreas públicas, busca garantir a moradia e estimular o uso sustentável da terra para agricultura familiar. A região é um importante cinturão verde do município com a produção de hortaliças e derivados do leite, atendendo a diversas feiras e comércios.”
O projeto é desenvolvido pela Emcasa através de contrato firmado com a PJF através da Sepur/SSUHAB e Seapa.
Regularização Fundiária da Vila Almeida avança para novas etapas
