Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizará, por meio do Departamento de Estudos, Pesquisas e Projetos (DEPP) e Escola de Direito do Consumidor e Educação Financeira (EDCEF) a palestra “Lei do e-commerce e o Direito do Consumidor”, na sexta-feira, dia 18, das 16h às 18h, no auditório do Procon, como evento de fechamento da programação da Semana do Consumidor.
A palestra será ministrada pelo Fiscal de Posturas do Município, Marco Júnior, que afirma que “o intuito do conteúdo é instruir e orientar consumidores e fornecedores sobre a legislação que regulamenta o comércio eletrônico, proporcionando mais segurança para ambos”.
As inscrições devem ser realizadas entre terça-feira, 15, e quinta-feira, 17, pelo telefone 2104-8702, ou, presencialmente, na agência do Procon/JF, localizada na Avenida Presidente Itamar Franco 992, no Centro. Para garantir o distanciamento e evitar a transmissão do coronavírus, o evento contará com apenas 20 vagas, sendo obrigatório o uso de máscara e a apresentação do comprovante de vacinação na entrada. O Procon disponibilizará álcool em gel para higienização.
A palestra será oferecida de forma gratuita e emitirá certificado. O evento será aberto ao público em geral.
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