Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora, na tarde desta terça-feira, 1º, foram definidos cinco dos seis representantes da sociedade civil que irão compor o Comitê de Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada. A escolha das instituições foi realizada através de uma videoconferência, conduzida por membros da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).
Já a sexta vaga remanescente, destinada a um representante migrante, titular e suplente, foi definida através de uma eleição presencial. A votação foi realizada na última segunda-feira, 31, no Centro de Referência em Direitos Humanos, que contou com 121 votantes.
A assessora da SEDH, Fabiana Rabelo, destacou que o comitê será fundamental na construção de uma política pública para esta parcela da população. “Sem a participação da sociedade civil e dos próprios migrantes não teremos uma política consistente, daí a importância deste processo eleitoral. O venezuelano que hoje mora em Juiz de Fora é um sujeito de direitos e, dentro do comitê, irá contribuir muito para o Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada, que deve ser entregue para avaliação da prefeita em abril”, previu.
Eleito como representante titular dos migrantes no comitê, o venezuelano Alberto Farias chegou ao Brasil em 2016. Ele reside em Juiz de Fora há quatro anos, onde trabalha na Regional Leste da Cesama e cursa Comunicação Social na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). “Para mim, a eleição é o reconhecimento de um trabalho de anos. Esperamos conseguir unificar a comunidade e atuar em conjunto, zelando pela correta execução da legislação que foi criada para os migrantes”, afirmou.
Composição do comitê
Instituído pelo decreto nº 14.900, que também estabeleceu a Política Municipal para a População Migrante, o novo comitê será composto por seis membros da sociedade civil e mais seis representantes da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) vindos das secretarias de Direitos Humanos (SEDH), Saúde (SS), Educação (SE), Assistência Social (SAS), Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic) e da Fundação Alfredo Ferreira Lage (Funalfa).
Confira a relação dos representantes da sociedade civil:
Time Enactus UFJF – Projeto Imigrasomos
. Alícia Andrade Barboza (titular)
. Pedro Henrique de Souza Pereira (suplente)
Casa de São Francisco de Assis
. Wanderson Leite Lacerda (titular)
. Ângela Faria (suplente)
Centro de Referência em Direitos Humanos (Instituto Educação e Cidadania – IEC)
. Déadalva Ribeiro de Souza (titular)
. Raquel Mota Dias Gaio (suplente)
Coletivo de Migrantes
. Alberto Jovito Farias Navarro (titular)
. Anggy Jeremi Desangles de Machuca (suplente)
Cátedra Sérgio de Melo UFJF
. Rodrigo Christofoletti (titular)
. Suplente ainda será indicado
Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac)
Representantes ainda serão indicados
Outras informações:
(32) 3690-7331 ou sedh@pjf.mg.gov.br – Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)