Em consequência da pandemia, a procura pelos meios de compra on-line cresceram consideravelmente e é necessário que o consumidor tome algumas precauções para se precaver e evitar problemas futuros. Desta forma, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), orienta os consumidores que pretendem fazer compras pela internet no período da “Black Friday”.
Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora, primeiramente, é recomendado buscar informações sobre o “e-commerce” em que se pretende efetuar a compra. Através dos portais de busca é possível obter informações acerca do serviço prestado, prazos de entrega e, até mesmo, opiniões de outros consumidores, que tiveram experiências anteriores com o fornecedor em questão. É importante observar, também, se constam todos os dados do fornecedor, como CNPJ, endereço, telefone e Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Normalmente, encontram-se essas informações no rodapé da página principal do portal do fornecedor.
Ao se cadastrar no “site”, o consumidor deve ficar atento às medidas de privacidade de dados adotadas pelo vendedor. Quando um endereço on-line tem o “https://” e um cadeado no canto esquerdo, significa que é um site criptografado e, portanto, garante mais segurança do que sites que não têm essa característica. Outra dica é que o consumidor, no processo de cadastro, crie uma senha difícil (com letras, números e símbolos) e anote-a para não se esquecer.
A não entrega do produto ou serviço dentro do período anunciado pela empresa caracteriza descumprimento da oferta e constitui infração passível de punição. Caso o prazo estipulado seja excedido, é possível recorrer, solicitando a devolução/estorno do pagamento.
Na hora de pagar, se a opção for o cartão de crédito, o cuidado precisa ser redobrado. Vale lembrar que senhas nunca devem ser solicitadas pelas lojas. Além disso, de acordo com o CDC, a empresa tem a obrigação de apresentar outras formas de pagamento, estabelecendo que as compras realizadas fora do estabelecimento comercial podem ser canceladas em até sete dias, após o recebimento do produto, físico ou digital.
Para garantir os direitos, o consumidor deverá guardar todos os dados das compras: número do protocolo, confirmação do pedido, todas as mensagens trocadas com o fornecedor e outras informações que comprovem as condições tratadas. Isso facilitará o processo de reclamação, caso ocorra algum imprevisto.
Páginas hospedadas fora do Brasil seguem as normas de seus países de origem. Se o consumidor tiver problemas ao comprar produtos em sites internacionais, terá de resolvê-los diretamente com o fornecedor, porque, nesse caso, ele é o próprio importador.
Para orientações e outras informações, entre em contato com o Procon/JF pelos telefones (32) 3690-7610 / 7611 ou pelo WhatsApp (32) 98463-2687.