A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) promove, entre 17/11 e 3/12, uma série de audiências públicas, nos modelos presencial e virtual, para apresentação dos quatro novos lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas.
Além da oportunidade de divulgar o projeto, as audiências garantem mais transparência ao processo e representam importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas junto ao governo.
Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras específicas, determinadas pelo plano Minas Consciente, considerando a limitação de espaço e pessoas.
Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente deve, se inscrever previamente pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. A mensagem precisa ser encaminhada até as 18h do dia útil anterior à audiência, contendo nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.
Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial. Também é preciso observar o cumprimento de todas as medidas sanitárias e de isolamento.
Audiência virtual
Além das audiências presenciais, o público também pode acompanhar uma sessão pública totalmente virtual, no dia 3/12, às 10h, na Bolsa de Valores (B3), por meio da plataforma Zoom. O evento será transmitido simultaneamente pela TVB3 e pelo canal da Seinfra no YouTube.
Será possível a participação oral pelo Zoom, para isso, é preciso fazer um cadastro prévio, conforme regulamento no site da Seinfra. Também serão aceitas manifestações por escrito. Neste caso, os interessados devem encaminhar mensagem para o e-mail: lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br.
Importante destacar que não será possível o envio de perguntas via chat nem pela plataforma da TVB3, nem pelo YouTube.
As contribuições recebidas serão registradas e analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da audiência pública.
Projeto
Também está em andamento a consulta pública do projeto. Sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto podem ser encaminhadas para o e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br até 11/12.
A documentação completa, o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).
Melhorias
As concessionárias devem promover, já nos 24 primeiros meses da concessão, investimentos para a melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas sob sua responsabilidade. Ao fim dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos devem atender aos parâmetros de desempenho especificados no programa de exploração das rodovias.
No lote Varginha-Furnas, destacam-se a inclusão de 246 quilômetros de acostamento, a implantação de 35,42 quilômetros de faixa adicional e a implantação de 5,4 quilômetros de vias marginais na MG-369 e BR-265.
Na região de São João del Rei, haverá a inclusão de 729,40 quilômetros de acostamento e a implantação de 13 quilômetros de faixas adicionais, além da construção de cerca de 5 quilômetros de vias marginais.
No lote de Lagoa da Prata-Itapecerica, serão implantados 397 quilômetros de acostamento, além um contorno de 16,9 quilômetros no município de Santo Antônio do Monte.
No menor dos trechos, ligando Patos de Minas a Arcos, o concessionário deverá instalar 58,7 quilômetros de acostamento e um contorno de 21,6 quilômetros no município de Arcos.
Além desses investimentos, outras obras que buscam o aumento da segurança viária serão feitas, tais como a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus. Está previsto, ainda, o alargamento ou o reforço de pontes e viadutos.
“Lançamos agora mais quatro lotes rodoviários, completando todo nosso programa de concessões já em consulta pública. São mais de 3 mil quilômetros e investimentos que vão transformar a realidade dessas estradas em Minas”, avalia o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
Serviço
Audiências presenciais
Lagoa da Prata
Data: 17/11/2021 (quarta-feira)
Horário: 13h
Local: Câmara Municipal de Lagoa da Prata – Rua Ângelo Perillo, 35
Patos de Minas
Data: 18/11/2021 (quinta-feira)
Horário: 13h
Local: Auditório do Bloco N do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam) – Rua Major Gote, 808
São João Del Rei
Data: 30/11/2021 (terça-feira)
Horário: 13h
Local: Auditório da PMMG – Avenida Leite de Castro, 1277
Varginha
Data: 1/12/2021 (quarta-feira)
Horário: 13h
Local: Auditório DER – Avenida Alfredo Braga de Carvalho, 125
Audiência virtual
Data: 3/12/2021 (sexta-feira)
Horário: 10h
Transmissão: clique aqui
Fonte: Agência Minas