A operação Fiscalização pela Vida multou em R$ 20 mil os organizadores de duas festas realizadas no final de semana, por ter sido constatada aglomeração. Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora, as autuações ocorreram no sábado, dia 31, em evento realizado em uma granja no bairro Filgueiras e também no domingo, no bairro Vila Alpina.
A atuação atende a Lei 14.220/21, criada em 23 de julho, que determina a aplicação de multa a qualquer evento ou festa de qualquer natureza que esteja em desconformidade com as regras estipuladas pelo Programa Juiz de Fora pela Vida. Pela regra, estão enquadradas as reuniões acima de 80 pessoas. Entre a noite de sexta-feira, 30, e de domingo, 1º, 153 estabelecimentos foram vistoriados pela operação “Fiscalização pela Vida”. Ao todo, foram emitidos três autos de notificação e três autos de infração para estabelecimentos que descumpriram os protocolos sanitários de combate à Covid-19.
Na quinta-feira, dia 29, foram vistoriados 55 estabelecimentos, resultando na emissão de três documentos de notificação e três autos de infração para estabelecimentos que descumpriram as regras.
A operação “Fiscalização pela Vida” é uma atuação conjunta dos fiscais de posturas da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur); dos guardas municipais da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc); dos agentes de transporte e trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU), do Procon e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A ação é coordenada pela secretária de Governo, Cidinha Louzada.