Projeto de lei aprovado busca normalizar níveis de vitamina D na população como medida de combate à COVID-19

Foi aprovado na Câmara Municipal o projeto de lei que institui em Juiz de Fora um programa de suplementação de vitamina D com a chamada “dose de ataque” para os pacientes que procurarem o sistema de saúde apresentando sintomas. A literatura médica especializada defende que o colecalciferol, que é a chamada “vitamina D”, quando em níveis normais no sangue colabora para uma resposta imune equilibrada, ou seja, ao ser acometido pela doença o paciente teria no próprio organismo uma reação imunológica capaz de combater o vírus sem desenvolver as complicações que podem levar ao estado grave da doença. Após aprovação, o projeto de lei segue para sanção do Executivo.

O autor do projeto, vereador Dr. Antônio Aguiar (DEM) defende que novas estratégias precisam ser adotadas. “Nenhum sistema de saúde do mundo, especialmente o sistema de países como o Brasil, com suas fragilidades bem conhecidas, está preparado para atender tantos casos simultâneos de insuficiência respiratória aguda, com dependência de ventilação mecânica por um tempo médio de 3 semanas. O colapso econômico e social está levando o mundo a uma crise sem precedentes. Frente a essa grande ameaça, novas estratégias precisam ser utilizadas além do isolamento social – inegavelmente válido como medida de emergência a curto prazo”, justificou o autor do projeto. 

No programa será oferecida a suplementação de colecalciferol via oral, dose de ataque ou de manutenção, a todos os pacientes que procurarem o serviço de saúde com suspeita de síndrome gripal e a todos os profissionais de saúde envolvidos no atendimento desses pacientes. O custeio desse programa ficará alocado na Dotação Orçamentária e Financeira dos Recursos do Piso da Atenção Básica – PAB – ou de outra fonte adicional a critério do Poder Executivo. 

O PL enumera estudos conduzidos em países como Itália, Inglaterra, Estados Unidos, e mostra que um estudo realizado na Indonésia com 780 indivíduos diagnosticados com COVID-19 revelou que o risco de morrer pela doença é 10,1 vezes maior nos pacientes com deficiência de vitamina D (níveis abaixo de 20 ng/ mL), mesmo após ajuste para idade, sexo e presença de comorbidades. “A vitamina D tem um papel importante como substância reguladora do sistema imune, tanto na imunidade inata quanto na imunidade adquirida” e ressalta ainda que “Uma análise preliminar de estudo realizado pela Universidade de Turim, publicada em 25/03/2020, demonstra a necessidade urgente de verificar os níveis de vitamina D das pessoas e de começar a corrigi-los imediatamente. Os pesquisadores italianos Giancarlo Isaia e Enzo Medico observaram uma alta prevalência de hipovitaminose D nos indivíduos infectados pelo Coronavírus. Baseados na literatura que enfatiza o importante papel da vitamina D na regulação do sistema imune, esses pesquisadores propõem como estratégias o consumo de alimentos ricos em ‘vitamina’ D e exposição solar para produção natural dessa substância ou reposição da vitamina D por suplementação”, finalizou. O PL segue para sanção do Executivo.

Fonte: Assessoria




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