O Comitê Olímpico do Brasil (COB) distribuirá de forma direta R$150 milhões dos recursos ordinários da Lei 13.756 (Lei das Loterias) às Confederações Brasileiras Olímpicas em 2021. O anúncio foi realizado na quarta-feira, 11 de novembro, aos representantes de cada uma das 34 entidades contempladas (o futebol é exceção na lista). Trata-se de um aumento de 25% em relação a 2020 e do maior valor para investimento nas modalidades desde 2001, quando a lei foi criada.
“A descentralização dos recursos vem sendo uma marca da nossa gestão à frente do COB. Os valores repassados têm sido maiores a cada ano, confirmando o bom trabalho realizado pelas confederações. A aplicação adequada desta verba garante melhores resultados para as entidades e, por consequência, aumentam as chances de receberem um volume superior nos próximos anos”, afirma o presidente do COB, Paulo Wanderley.
O repasse dos recursos das Loterias para as modalidades esportivas está baseado nos mesmos 12 critérios adotados em 2020 (veja lista abaixo), sendo 10 esportivos e 2 de gestão. Porém, tendo em vista que a pandemia do novo coronavírus alterou o calendário esportivo mundial e o planejamento das modalidades olímpicas, duas sugestões foram propostas para evitar possíveis prejuízos às entidades. No critério “prestação de contas”, será considerada a melhor nota dos últimos dois anos (períodos selecionados: 01/10/2018 a 30/09/2019 e 01/10/2019 a 30/09/2020). Já na área esportiva, a opção foi pela nota de 2019, tendo em vista o cancelamento da maioria das competições em 2020. No entanto, neste caso, apesar de normalmente serem considerados os resultados alcançados até 30 de setembro, abriu-se a possibilidade também da inclusão dos resultados obtidos entre outubro e dezembro de 2019.
Já os esportes que foram incluídos no programa olímpico dos Jogos de Tóquio (beisebol/softbol, escalada esportiva, karatê, skate e surfe), que vinham recebendo o recurso ordinário com base no piso estipulado para cada confederação, agora serão incluídos também nos 12 critérios que definem o repasse por mérito.
“Pequenos ajustes foram necessários por se tratar de um ano totalmente atípico, mas mantivemos a coerência e, principalmente, a transparência. Seguimos reconhecendo o trabalho das confederações que estão apresentando grandes resultados nas áreas esportiva e administrativa. E, assim, esperamos ter um Movimento Olímpico brasileiro cada vez mais efetivo e vencedor”, diz Paulo Wanderley.
Antes de ser apresentada aos presidentes das confederações, a proposta de descentralização dos recursos ordinários foi aprovada pelo Conselho de Administração do COB.
A este recurso se somam diversos investimentos diretos do COB em ações como: preparação das equipes olímpicas; ciências do esporte e saúde; educação através do Instituto Olímpico Brasileiro e prevenção ao doping; desenvolvimento esportivo no esporte de base; organização de missões (Jogos Olímpicos Tóquio 2020 e Jogos Pan-americanos Júnior Cali 2021), entre outras. A proposta orçamentária do COB para o ano que vem ainda irá passar por aprovação da Assembleia da entidade, em dezembro.
A Lei – A 13.756 (antiga Lei Agnelo/Piva) destina cerca de 1,7% do valor apostado em todas as loterias federais do país ao COB. Os recursos assegurados por meio da Lei têm permitido ao COB investir no esporte olímpico de forma contínua e crescente. A entidade faz um acompanhamento rigoroso da aplicação dos recursos, avaliando a qualidade dos investimentos e checando os resultados obtidos pelas entidades. A liberação de recursos para novos projetos está sempre condicionada à prestação – e aprovação – das contas dos projetos anteriormente executados.
O COB utiliza os recursos que recebe da Lei das Loterias seguindo estritamente os critérios estipulados pela própria lei e o planejamento técnico desenvolvido em conjunto com as Confederações Brasileiras Olímpicas. Este planejamento técnico contempla o treinamento das equipes, contratação de treinadores, viagens de intercâmbio, participação em competições nacionais e internacionais, aquisição de equipamentos e materiais esportivos e períodos de aclimatação das delegações, entre outras ações.
Transparência
Todos os recursos recebidos pelo COB passam por etapas e processos que envolvem transparência e disponibilização de informações para o Tribunal de Contas da União (TCU) e para a Controladoria Geral da União (CGU). As verbas recebidas pelo COB estão sujeitas à auditoria da CGU, que, após as devidas análises, elabora relatório conclusivo e o encaminha ao TCU para aprovação. Essa auditoria é efetuada permanentemente através da disponibilização de informações em plataforma extranet (Extranet-TCU) criada especificamente para esta finalidade.
Confira abaixo os valores ordinários que serão repassados a cada modalidade olímpica em 2021:
Atletismo: R$5.865.449,24
Badminton: R$3.392.978,61
Basquete: R$3.754.193,81
Beisebol e Softbol: R$2.994.693,59
Boxe: R$6.666.329,72
Canoagem: R$5.965.164,18
Ciclismo: R$3.773.159,76
Desportos Aquáticos: R$5.188.853,23
Desportos na Neve: R$3.317.976,88
Desportos no Gelo: R$3.274.441,40
Escalada Esportiva: R$2.958.485,86
Esgrima: R$4.810.970,98
Ginástica: R$7.198.238,50
Golfe: R$3.311.942,26
Handebol: R$3.635.656,60
Hipismo: R$3.768.849,32
Hóquei sobre Grama: R$3.174.870,15
Judô: R$7.504.998,42
Karatê: R$4.262.538,83
Levantamento de Pesos: R$4.026.613,86
Pentatlo Moderno: R$3.363.667,59
Remo: R$3.392.547,56
Rugby: R$3.219.698,76
Skate: R$4.328.632,30
Surfe: R$4.407.513,42
Taekwondo: R$5.295.321,19
Tênis: R$4.002.906,42
Tênis de Mesa: R$3.817.126,29
Tiro com Arco: R$3.166.680,30
Tiro Esportivo: R$5.115.000,95
Triatlo: R$3.377.892,05
Vela: R$6.407.272,04
Vôlei: R$7.471.089,60
Wrestling: R$3.788.246,32
Fonte: COB