Governo faz alterações no Programa Minas Consciente

O Governo do Estado de Minas Gerais, divulgou nessa quarta-feira (29), as alterações previstas no Programa Minas Consciente. Dentre as mudanças, estão o protocolo único, diminuição de 4 para 3 ondas, revisão dos indicadores, nível de análise microrregional, tomada de decisão municipal dentro dos critérios do plano e recorte para municípios abaixo de 30 mil habitantes. A nova versão entrará em vigor no mês de agosto.

Alterações no Plano

As empresas passam a contar com protocolo único, completo e elas devem funcionar buscando “uma reorganização das ondas, mais adequado para o momento”. Além disso, houve “mudança do nível de análise macrorregional para microrregional, incluindo também tomada de decisão municipal, além de comportamento diferenciado para município de pequeno porte”. 

Quando às propostas de retorno do sistema educacional, elas foram vetadas do Minas Consciente.

Protocolos

Dentre as medidas estabelecidas referentes a bares e restaurantes, deve-se “aplicar lógica modular, por onda. Quando só estiverem liberadas as atividades essenciais, esses estabelecimentos só poderão servir em modalidade delivery/retirada. Quando a região estiver na primeira onda não-essencial, poderá haver consumo interno. Exceção para restaurantes de estrada, sempre ativos”.

Novas ondas

O programa teve redução de 4 para 3 ondas e mudanças na coloração. Atualmente são ondas verde, branca, amarela e vermelha. Agora serão divididas em onda 1 (vermelha), onda 2 (amarela) e onda 3 (verde). Os serviços essenciais continuariam apartados, mantendo a mesma lógica já realizada anteriormente (serviços essenciais, não essenciais e de alto risco de contágio) 

Visando a segurança, foi estabelecido aumento do marco de evolução para 28 dias e foco na aplicação dos protocolos.

Indicadores

O programa agora prevê que serão feitas aferições de dados por macrorregião e microrregião de saúde. Anteriormente os dados eram feitos somente na macrorregião. Agora os indicadores abordam taxa de Incidência COVID-19; taxa de Ocupação de leitos UTI Adulto, taxa de Ocupação por COVID-19, leitos por 100 mil habitantes, positividade atual RT-PCR, porcentagem de aumento da incidência e aumento da positividade dos exames PC 

Regionalização

Anteriormente o programa avaliava 14 macrorregiões. No entanto, como algumas regiões do estado não têm capacidade assistencial isolada e, portanto, dependem de outras para atender à população, a avaliação agora abrange 62 regiões.

Governança e tomadas de decisão

A partir do momento em que o novo programa entrar em vigor, a Associação Mineira de Municípios (AMM) será inclusa no Grupo Executivo e nos Comitês Macrorregionais, os quais serão responsáveis por encaminhar semanalmente as informações dos indicadores do Minas Consciente para seus membros, além de prestar apoio nas tomadas de decisão dos municípios.

Cada município poderá optar por seguir a indicação de sua onda conforme orientação central por macrorregião ou conforme dados de sua região (agrupamento).

Os dados e decisões  serão divulgados às quintas-feiras para subsidiar as reuniões dos Comitês Macrorregionais e a tomada de decisão municipal.

Municípios de pequeno porte

O programa prevê que os municípios de pequeno porte, receberão tratamento diferenciado, caso estes estiverem dentro dos critérios específicos. Além disso, debate envolvendo COES, Ministério Público e Grupo Executivo, buscou-se um recorte intermediário: 

  • População de até 30 mil habitantes; 
  • Não possui sistema de transporte coletivo relevante; 
  • Rotinas e costumes diferentes aos das cidades maiores; 
  • Densidade demográfica baixa; 
  • Incidência de casos ativos confirmados abaixo de 50/100 mil habitantes, em 14 dias;
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