O projeto de lei (PL) que dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais foi aprovado em primeira discussão na reunião de segunda-feira (29), a primeira em deliberação remota da Câmara de Juiz de Fora. De autoria do vereador André Mariano (PSL), o PL prevê que celebrações religiosas sejam mantidas durante estados de emergência ou calamidade pública, sem distinção de credo.
“Sei que Juiz de Fora reconhece que a questão da fé é importante, mais do que essencial em momentos difíceis como este que estamos vivendo e essa é a essência do projeto. Não resta dúvida sobre o fato de que haverá todos os cuidados com isolamento”, destacou Mariano, observando também que as igrejas atendem as comunidades para aconselhamentos, além de distribuirem cestas básicas, entre outras atividades.
O autor solicita na justificativa que sejam retomadas as celebrações religiosas, respeitando os protocolos e diretrizes do Programa Minas Consciente, “que aborda a retomada gradual, progressiva e regionalizada, embasada em critérios e dados epidemiológicos, a partir de um monitoramento constante da situação pandêmica”, ressaltando também que esses protocolos são organizados em orientações básicas, comuns a todos. Caberá ao chefe do Executivo estabelecer regras para garantir a segurança no exercício das atividades essenciais, entre elas as celebrações, sejam dentro ou fora dos templos religiosos.
Fonte: Assessoria