O vereador Cabo Zanola protocolou no Ministério Público denúncia de esquema na qual a Santa Casa de Misericórdia de São João del-Rei cobrava uma quantia de R$450 referentes ao equipamento de proteção individual, além do valor do exame de imagem para pacientes testados positivo, suspeitos ou com sintomas de Covid-19. O vereador ainda solicitou a investigação e intervenção imediata do poder judiciário.
Cabo Zanola fez a denúncia através de uma live em seu facebook na semana passada e na quarta-feira, 20, a Santa Casa se posicionou através de uma nota e negou os fatos. Ela alegou que o vereador era mentiroso e estaria propagando “Fake News” e notificou o vereador extrajudicialmente para que ele pudesse se retratar. Logo depois, ele foi novamente à sua rede social e apresentou duas provas, sendo uma delas um áudio reproduzido por uma paciente que solicitou a instituição informações sobre maiores detalhes do procedimento.
Ainda durante a gravação, a atendente da Santa Casa questionou uma terceira pessoa acerca da cobrança do EPI, que consistia em R$150,00 (cento e cinquenta reais) para cada servidor que estivesse no local do exame. Em seguida, a atendente informou que haveria três servidores na sala e que o valor total seria R$450,00 além da cobrança do exame de imagem.
A assessoria do vereador diz que nenhuma empresa ou instituição “tem a permissão para cobrar EPI do funcionário que irá usar para a realização do exame. É obrigação do empregador fornecer os equipamentos para os funcionários de acordo com a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho. Desta forma, a Santa Casa está transferindo a responsabilidade de seu funcionário para o paciente. De acordo com a pesquisa feita pelo vereador, o valor desses equipamentos de segurança não chegam a 1/3 deste valor e em outras casas de saúde da região, além de não cobrarem, os equipamentos são esterilizados antes e depois dos exames”.
Segundo assessoria, o PROCON e o Ministério Público estão analisando o caso.