O Projeto de Lei 2181/20 obriga o Ministério da Saúde a publicar, no site oficial que mantém na internet, uma lista com informações de fácil entendimento sobre a quantidade de leitos existentes no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da Covid-19. Segundo o texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, a lista deverá ser atualizada em tempo real com informações do DataSus – base de dados do SUS.
De acordo com o projeto, deverão ser mostradas as seguintes informações: cidade; estado; número total de leitos disponíveis; quantidade de leitos para internação; quantidade de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI); ocupação; e leitos disponíveis. Atualmente, já está disponível no site do Ministério da Saúde o Painel de Leitos e Insumos, que traz algumas das informações previstas no projeto.
Autor do projeto, o deputado Miguel Lombardi (PL-SP) afirma que o aumento do número de casos do novo coronavírus – agente causador da Covid-19 – fez crescer a busca por leitos em todos as regiões do País. Para Lombardi, é fundamental que a população acompanhe de perto as medidas de contenção que vem sendo adotadas e que a Administração Pública preste contas do que está sendo feito.
“Muitas cidades e alguns estados têm construído hospitais de campanha para ampliar a rede de atendimento, e é de extrema relevância que a população saiba exatamente qual a situação de seu município, da sua região”, finaliza.
Fonte: Agência Câmara