Traduzir dados, números e informações técnicas para que a população possa conhecer o impacto da crise provocada pela pandemia de coronavírus na economia e na sociedade. Esta é a principal finalidade da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional que acompanhará os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo no enfrentamento à pandemia, instalada nesta segunda-feira (20).
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) presidirá o colegiado, que terá como vice-presidente a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e, como relator, o deputado Francisco Júnior (PSD-GO). Ao ressaltar a importância do colegiado, Confúcio frisou que o Congresso pretende garantir a legalidade do uso do dinheiro público e a continuidade da chegada dos recursos no enfrentamento da pandemia, principalmente junto aos mais pobres e aos micro e pequeno empreendedores do país.
“Teremos uma boa equipe técnica para conduzirmos esse trabalho com isenção, sempre apresentando sugestões de cobranças efetivas. E para que as leis aprovadas, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição, decretos legislativos aprovados, dando ao presidente da República amplitude geral de remanejamento de recursos, aplicações, estouro de tetos fiscais ocorram dentro do limite do bom senso, para socorrer o povo brasileiro”.
Confúcio explicou que os parlamentares terão o suporte de consultores do Senado e da Câmara, além de assessores legislativos. E disse que já solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a designação de dois técnicos experientes para colaborarem com os trabalhos, bem como dados, gráficos e mapas da Controladoria-Geral da União (CGU).
Plano de trabalho
O senador Francisco Júnior adiantou que pretende finalizar o plano de trabalho e submetê-lo à apreciação do colegiado ainda esta semana. De acordo com o relator da comissão mista, as tarefas serão desenvolvidas com agilidade. A intenção, segundo ele, é dar início à série de audiências na próxima sexta-feira (24).
Francisco Júnior informou que vários senadores e deputados já solicitaram a inclusão de audiências com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Central, por exemplo. Um desses pedidos foi feito pela vice-presidente da comissão mista, senadora Eliziane Gama. Ela defende uma audiência imediata, ainda esta semana, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e também com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich.
“Precisamos saber qual é o plano de atuação do novo ministro da Saúde. O que muda a partir de agora. O [Luiz Henrique] Mandetta estava divulgando boletins de atuação diariamente para a imprensa e queremos saber agora como será esse trabalho porque isso nos preocupa muito nesse momento” defendeu Eliziane.
Transparência
Francisco Junior explicou que algumas tarefas da comissão mista já estão previstas no Decreto Legislativo 6, de 2020, que reconheceu o estado de calamidade pública. Entre essas atividades, citadas pelo relator, estão um mapa do crédito nacional e a avaliação do quadro de desemprego.
O deputado disse, no entanto, que o trabalho vai além, e será apresentado com credibilidade e linguagem acessível para a população, diálogo e transparência, especialmente por conta do contexto de notícias falsas disseminadas a respeito do coronavírus.
“Estamos vivendo um tempo de muita confusão de informações. Muitas fake news, muito denuncismo. Então, é fundamental que essa comissão se debruce sobre dados oficiais, sobre o que está sendo entregue a estados e municípios, como isso está sendo executado, se está chegando a quem mais precisa. Temos também muitos números e siglas, muito “economês”, deixando o cidadão perdido. Então, nossa tarefa também será traduzir tudo isso para as pessoas”.
Além de disponibilizar maior conhecimento das ações do governo e seus resultados, Francisco Junior avaliou que o trabalho da comissão mista ajudará as autoridades a avaliar os próximos passos no enfrentamento à epidemia. Para o relator, esse será “um dos maiores resultados”.
“Orçamento de 2021, planos e programas de governo daqui para a frente, políticas públicas. Estaremos avaliando a eficácia do que está sendo feito e teremos dados confiáveis para balizar e orientar a tomada de decisões, tanto do Executivo quanto do Legislativo”.
Funcionamento
Formada por seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão mista temporária deverá funcionar até o fim da decretação de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020.
Além de Confúcio Moura e Eliziane Gama, compõem o colegiado os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Rogério Carvalho (PT-SE) e Wellington Fagundes (PL-MT). Como suplentes estão os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Roberto Rocha (PSDB-MA), Paulo Albuquerque (PSD-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Entre os deputados, são titulares, além de Francisco Junior, Cacá Leão (PP-BA), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Joice Hasselmann (PSL-SP) e mais um deputado a ser nomeado pelo PSB. Como suplentes, estão os deputados Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Paulo Azi (DEM-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Felício Laterça (PSL-RJ) e mais um deputado a ser indicado pelo PSB.
Fonte: Agência Senado