Nessa terça-feira (7), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) anunciou a transferência de recursos para unidades de atendimento às urgências e emergências do estado. O aporte financeiro tem por objetivo fortalecer e preparar essas unidades para os atendimentos dos casos de Covid-19.
O pagamento integral dos valores referentes aos programas da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, como medida de apoio ao enfrentamento da pandemia, foi aprovado, em caráter excepcional, conforme a deliberação CIB-SUS nº 3.142, do dia 2/4.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, o pagamento integral se mostra necessário na preparação dessas. unidades “Do ponto de vista do planejamento e das ações de saúde, o Estado, por meio dessa deliberação, garante o pagamento integral para os programas de atenção das redes de urgência e emergência. E isso é importante para manutenção dos prestadores diante desse cenário que estamos vivenciando”, disse.
Entre os repasses já realizados aos prestadores e municípios do estado para o enfrentamento do coronavírus, a SES-MG já realizou a transferência de valores referentes ao Prohosp Gestão Compartilhada, no montante de R$ 28 milhões. Também já foram transferidos recursos referentes às despesas relativas do Prohosp Incentivo, no valor de R$ 78 milhões. Além disso, para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o valor repassado foi da ordem de R$ 61 milhões.
Segundo o secretário, as transferências têm por objetivo dar mais condições para que os hospitais vinculados ao Prohosp e as UPAs, no contexto da rede de urgência e emergência, “se prepararem para o aumento de demanda”, explicou.
Em relação aos municípios, o Governo do Estado repassou R$ 30 milhões, para investimento na Atenção Primária. “Esse repasse visa fortalecer os municípios na aquisição de equipamentos de proteção individual e estruturação das equipes no enfrentamento à doença. Além disso, para os municípios que possuem população indígena em seu território, há um aporte adicional de R$ 1,2 milhões para investimentos no cuidado da saúde dessa população”, complementou o secretário.
Habilitação de novos leitos
Durante o pronunciamento, Carlos Eduardo Amaral também citou a publicação da Deliberação CIB-SUS nº 3.143, de 3/4, que aprovou o edital para credenciamento excepcional de leitos de UTI Adulto e Pediátrico em Minas. As solicitações serão julgadas e o resultados serão publicados, periodicamente, no Diário Oficial Minas Gerais.
“Essa medida visa à identificação de estruturas hospitalares do Estado que tenham condições de habilitar leitos de terapia intensiva. É importante citar que já temos cadastrados em torno de 2.700 possíveis leitos de terapia intensiva, sendo que, desses, esperamos o cadastro imediato de 550 leitos vinculados a esse edital. Reforçamos aqui, aos prestadores do Estado, que não esqueçam de habilitar seus leitos, pois esse é um momento importante de preparação para o enfrentamento”, finalizou.
Fonte: Agência Minas