O Projeto de Lei 1013/20 suspende o pagamento de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus.
Pela proposta, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), ficam suspensos parcelamentos de débitos de clubes junto a Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Banco Central, previstos no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
Segundo Leite, com o avanço do novo coronavírus, os jogos dos campeonatos nacionais e estaduais foram suspensos ou ocorrem sem a presença de público.
Leite afirmou que, apesar de fundamental, a medida faz perder a arrecadação para os clubes de futebol. “Acreditamos ser importante a suspensão dos pagamentos para a situação dos clubes não se agravar e prejudicar os efeitos positivos que o Profut pretende gerar”, disse.
Fonte: Agência Câmara