Nessa semana, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), anunciou a suspensão do pagamento de financiamentos, das empresas afetadas pela epidemia do Coronavírus. O período para suspensão será de seis meses.
Rodrigo Macedo, Sócio e Diretor Jurídico da Andrade Silva Advogados, além de coordenar os trabalhos das áreas Cível, Contratos e Recuperação de Empresas, comentou sobre riscos para suspensão do pagamento:
“A princípio, não há riscos na suspensão dos pagamentos, desde que seguindo as orientações e os procedimentos indicados pela instituição financeira e pelo próprio BNDES. As medidas implementadas pelo BNDES não são, por si só, autorizadoras da suspensão. Devem ser requeridas, junto ao próprio BNDES, em caso de operação direta ou pela instituição financeira parceira, se operação indireta. Uma vez feito o requerimento, apresentadas as informações e documentos solicitados e deferido o pedido de suspensão, aí sim os pagamentos podem ser suspensos, pelo prazo deferido, sem riscos”.
O valor total da suspensão dos pagamentos está estimado em R$ 19 bilhões para operações diretas, ou seja, aquelas negociadas diretamente com o banco e deverá ser solicitada no portal da entidade. Sobre a questão dos valores, Rodrigo diz que “Por ora, o valor de suspensão das amortizações soma R$ 19 bilhões para operações diretas e não há nenhuma sinalização de aumento”.
Durante este período da suspensão, todas as empresas que possuem vínculo com BNDES ou tenham operações junto à instituição, devem requerer a suspensão, para que seja feita análise do próprio BNDES (operações diretas) ou pela instituição financeira parceira (operações indiretas).
Além da suspensão dos pagamentos, o BNDES anunciou uma expansão da oferta de capital referente à linha de crédito “Pequenas Empresas”, que passará a contemplar os empreendimentos com faturamento anual de até R$ 300 milhões. Diante disso, Rodrigo diz que a expansão da linha de crédito pode impactar na economia do Brasil:
“A ampliação do crédito visa reforço para o caixa das empresas e, consequentemente, a manutenção de empregos formais. Conforme dados levantados e divulgados pelo BNDES, os recursos disponibilizados visam a apoiar o trabalhador (com a possibilidade de novos saques do FGTS) e, ainda, ajudar na manutenção de mais de 2 milhões de empregos com aumento da capacidade financeira e preservação de 150 mil empresas”.
As empresas devem solicitar a suspensão do pagamento através do site do BNDES.