Os vereadores André Mariano (PSC) e Júlio Obama (PHS), elaboraram um Projeto de Lei para instaurar o “Maio Laranja”, objetivo é orientar e fortalecer o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante o mês de maio, serão feitas ações de conscientização contra violência sexual, palestras, eventos e atividades educativas. Além disso, serão elaborados banners, folders e outros materiais para informar a população sobre o combate à violência sexual e incentivar a denúncia.
Segundo o projeto, entre 2011 e 2017, houve aumento de 83% no número de relatos de casos de abuso contra crianças e adolescentes, sendo que as regiões do Brasil que registraram o maior volume de notificações no período foram as regiões Sudeste (40,4%) e Sul (21,7%), para as crianças, e Sudeste (32,1%) e Norte (21,9%) para os adolescentes.e a maioria dos casos de abuso e exploração sexual são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes das vítimas. Em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima.
De acordo com dados feitos pelo Out Of The Shadows Index 2019 (em português, Índice Fora das Sombras), apoiado pelas fundações World Childhood Foundation e Oak Foundation mostra que os dez países melhor colocados em um ranking de combate a abuso sexual infantil e exploração, estão entre os mais ricos do mundo. Dos 40 países avaliados, o Brasil aparece na 11ª posição com 62,4 pontos de 100 possíveis, nesta pontuação o país aparece acima da média que é de 55,4 pontos. Os 10 mais bem rankeados são:
1º: Reino Unido – 82,7 pontos;
2º Suécia – 81,5 pontos;
3º Canadá – 75,3 pontos;
4º Austrália – 74,9 pontos;
5º Estados Unidos – 73,7 pontos;
6º Alemanha – 73,1 pontos;
7º Coréia do Sul – 71,6 pontos;
8º Itália – 69,7 pontos;
9º França – 65,2 pontos;
10º Japão – 63,8 pontos;