Projeto de lei visa conscientizar sobre o abuso financeiro contra pessoas idosas

Tramita na Câmara Municipal de Juiz de Fora um Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo reduzir os casos de violência financeira contra pessoas idosas. O PL, criado para instituir a “Campanha de Proteção às finanças da Pessoa Idosa” no município, é uma iniciativa da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e conta com a assinatura dos vereadores Kennedy Ribeiro (MDB), João Coteca (PR), Vagner De Oliveira (PSC), Juraci Scheffer (PT) e Ana Rossignoli (MDB).

De acordo com o texto, o PL prevê que a campanha seja realizada durante a semana do dia 15 de junho, data dedicada ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa. Além disso, para combater os abusos financeiros, poderão ser organizadas ações educativas e informativas, além de feirões para negociações de dívidas e empréstimos feitos por pessoas idosas. Entre outras atividades, também poderão ser promovidos esclarecimentos jurídicos em bairros da cidade.

De acordo com dados divulgados pela Câmara Municipal, o disque 100 – canal que recebe denúncias de violações contra a pessoa idosa – registrou, no ano passado, 37.454 notificações. Os casos de violência patrimonial e financeira representaram 20% das reclamações, ultrapassando o registro de queixas de violência física (12,6%).

Através da assessoria, o presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Kennedy Ribeiro, ressaltou que a importância da campanha. “Falamos em violência e só pensamos na violência física, mas esse problema também atinge muitos idosos e deve ser combatido. Talvez ela seja pouco sentida pela população, mas está dilacerando o idoso e, portanto, é um assunto que precisamos abordar”, pontuou.

 

 




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