A população votou e decidiu que a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) deve investir R$ 1,5 milhão na construção de uma escola de educação infantil para crianças com idade entre 3 e 5 anos. O Orçamento Participativo (OP), mecanismo democrático de participação popular, voltou a ser adotado pela Administração Municipal após 15 anos da última utilização.
A consulta pública que impactará o orçamento de 2020 foi feita pelo aplicativo gratuito Colab, entre os dias 6 de agosto a 30 de setembro. No total, 1.537 pessoas participaram, sendo 55% homens e 45% mulheres, de 180 bairros de todas as regiões de Juiz de Fora.
Para o prefeito Antônio Almas, mais do que o resultado pela execução da obra, o projeto oferece um diagnóstico das opiniões da população. “O Orçamento Participativo é a voz do cidadão no investimento dos recursos públicos. Não há outro caminho para uma gestão eficiente senão a colaboração do cidadão, o compromisso social e a participação popular. A escolha pela construção da escola mostra a prioridade que o juiz-forano dá à educação”.
A opção vencedora foi defendida por 34,2% dos usuários. Em segundo lugar, ficou a revitalização de uma unidade de atendimento à saúde, com 27,7% dos votos. As demais opções de projetos a serem executados eram: revitalização de parte do Complexo Mascarenhas (Praça Antônio Carlos e Mercado Municipal); construção de calçadões para pedestres nas ruas Marechal Deodoro e Batista de Oliveira; revitalização da Praça da Estação; ampliação de programas sociais, culturais e esportivos, como Núcleo Travessia, Gente em Primeiro Lugar e Bom de Bola; e a realização de eventos culturais, como Carnaval e festas temáticas.
Outros resultados apurados através dos sete questionamentos respondidos no Orçamento Participativo poderão servir de base para a construção de políticas públicas e para o direcionamento de recursos para os orçamentos nos próximos anos. A população apontou, por exemplo, que o maior problema da cidade atualmente são questões relacionadas a obras e manutenções, como asfaltamento e cuidados com áreas públicas. Já na pergunta que aborda as áreas a serem consideradas prioritárias para aplicação de recursos públicos, as opções defendidas pela população são saúde (26,9%) e educação (23,4%).
“Isso vai ao encontro do que temos feito e acreditamos ser prioritário para o cidadão. Sabemos da necessidade de investimentos em zeladoria, como tapa-buracos e capina. Mas, devido às dificuldades financeiras, temos priorizado o custeio e a manutenção dos serviços de saúde e educação”, pontuou o prefeito. O recurso destinado ao OP será alocado no orçamento da Secretaria de Educação no Projeto da Lei Orçamentária Anual a ser enviado para a Câmara Municipal, para execução da obra em 2020.
“Gestão Inteligente”
A adoção do Colab pela PJF é uma ação do “Gestão Inteligente”, nome adotado na cidade no programa “Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável”, liderado pela Comunitas e presente em mais de dez cidades no país. Seu objetivo é a melhoria constante na prestação dos serviços públicos.
A plataforma Colab, que é de utilização livre e gratuita, já foi utilizada para pesquisas no mesmo sentido nas cidades de Santos, no estado de São Paulo, e de Teresina, capital do Piauí. A Organização das Nações Unidas (ONU) também utilizou a plataforma recentemente para ouvir a população brasileira. Para evitar registros duplos e perfis falsos, o cadastro do Colab exige e certifica a veracidade de dados como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do usuário.
Fonte: PJF