Cento e vinte estudantes do Ensino Médio lotaram o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, nesta sexta-feira, 20, para a etapa estadual do Parlamento Jovem (PJ). Nesta edição, os estudantes precisaram elaborar propostas de lei sobre o tema “Discriminação Étnico-Racial”. A Câmara de Juiz de Fora foi representada por dois alunos.
Ao longo do ano, foram realizadas oficinas sobre cidadania e política com os alunos. Cinco instituições de ensino de Juiz de Fora participaram do Parlamento Jovem 2019: os Colégio dos Jesuítas, Nossa Senhora do Carmo, Tiradentes, as Escolas Estadual Dilermando Costa Cruz e Henrique Burnier. Ao todo, são 94 municípios participantes, divididos em 16 polos regionais. Juiz de Fora integra o Polo Regional Zona da Mata II junto com as cidades de Lima Duarte e Santos Dumont. Na etapa regional foram 75 participantes.
O Polo Zona da Mata II escolheu quatro propostas para serem defendidas na ALMG. A estudante da Escola Estadual Dilermando Costa Cruz, Ester Graia, que representou Juiz de Fora na etapa estadual, conta que as discussões a incentivaram a pensar sobre a própria vivência. “Para mim, enquanto mulher negra, essa edição do PJ foi uma inspiração em todos os aspectos. As coisas que eu li e discuti foram sobre situação que eu já havia passado ou sofrido. É tudo sobre a luta que eu tive para chegar até aqui”, ressalta a estudante.
Durante a Plenária Estadual, os alunos puderam sugerir a exclusão, a modificação ou a junção de propostas. 16 projetos foram aprovados nesta etapa – entre eles, o que propõe “rigor e equidade no julgamento de crimes por motivos étnico-raciais, sendo julgados na justiça comum, vedada a possibilidade de julgamento de réus militares pela Justiça Militar”. Apesar de aprovada, a proposta gerou polêmica. Os defensores do projeto ressaltaram que os policiais não devem ter tratamento diferenciado ao serem julgados por casos de racismo.
O coordenador do PJ no Polo Regional, Sérgio Dutra, explica que as propostas aprovadas são encaminhadas aos deputados estaduais. “As propostas irão compor um documento que será enviado à Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa. Então, os deputados poderão analisar o documento e verificar quais propostas são passíveis de tramitar na Câmara como projetos de lei de iniciativa popular”, afirma Sérgio. As propostas podem se transformar em projetos de lei ou, ainda, em pedidos de providências ao Poder Público.
O objetivo do Parlamento Jovem é educar para a cidadania, proporcionando conhecimento sobre política aos alunos de ensino médio. A professora que coordenou os participantes do Colégio Nossa Senhora do Carmo, Lidiane de Mattos Guedes, destaca que o projeto foi essencial para o desenvolvimento do senso crítico nos alunos. “Além da questão da formação humana, que é uma bandeira do Colégio Carmo, desenvolver essa pesquisa do que efetivamente pode ser feito para o combate da discriminação étnico-racial foi muito importante para o crescimento dos alunos. Hoje eles conseguem relacionar os conteúdos vistos em sala de aula com a prática da cidadania”, ressalta. Para avaliar a edição 2019 do PJ, o Plenário em Juiz de Fora irá realizar uma cerimônia de encerramento com os alunos que participaram da etapa municipal, no dia 2 de outubro.
As Câmaras Municipais que ainda não fazem parte do Parlamento Jovem e que possuem interesse em participar da edição 2020 devem se inscrever até o dia 30 de setembro. As inscrições são feitas pela internet, através de formulário disponível no Portal da ALMG. O tema da edição de 2020 será “Meio ambiente e desenvolvimento sustentável”.
Fonte: CMJF