Representantes da Secretaria de Saúde e vereadores se encontraram na tarde de terça-feira, 27, na Câmara Municipal para discutir alguns aspectos da situação da saúde do município. Foram abordados, principalmente, os seguintes temas: os contratos dos médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), as obras inacabadas, a segurança nos casos dos atendimentos de encarcerados e o combate à dengue. De acordo com o presidente da Câmara, Luiz Otávio Fernandes Coelho – Pardal (PTC) a iniciativa “é uma forma de aproximação entre os Poderes para as discussões fundamentais da prestação do serviço à população e também para fiscalização, que é também responsabilidade do Poder Legislativo”. O vereador e líder do Governo, Rodrigo Mattos (PHS), destacou a importância do encontro para aproximação dos poderes e a busca por uma solução conjunta pelo diálogo para questões fundamentais para a população da cidade.
Os parlamentares presentes fizeram seus questionamentos ao secretário de Saúde, Márcio Itaboraí; ao secretário Adjunto de Saúde, Rodrigo Almeida; à subsecretária de Assistência à Farmácia, Viviane Bastos; e à subsecretária da Atenção à Saúde, Maria Aparecida Baeta. O vereador Dr. Antônio Aguiar (MDB) destacou a difícil situação da saúde no Brasil e a importância do Sistema Único de Saúde. Antônio questionou ainda, gravidade do fechamento de unidades no PAM Marechal e que a reunião é uma forma de encontrar caminhos para enfrentar as dificuldades. Em seguida, o vereador Sargento Mello Casal (PTB) ressaltou a necessidade de um plano de segurança para o atendimento dos encarcerados. “Eu chamo a atenção para o risco porque muitos acabam obtendo assistência nos corredores e podem colocar em risco os profissionais de saúde e os usuários em atendimento”. O vereador destacou, ainda, para a necessidade de um plano de trabalho para a guarda civil nesse serviço. Outros pontos observados por Mello foram os R$300 mil já autorizados para a UBS do Milho Branco ainda sem o edital, e o descumprimento de contrato com relação à fixação da lista de médicos em atendimento em local visível para a população.
Os representantes do Poder Executivo explicaram que há um projeto em andamento chamado “Ronda SUS” com a guarda municipal para os esquemas de segurança. Quanto à falta da divulgação dos profissionais em plantão nas unidades, será feita uma verificação. Sobre o PAM Marechal, os representantes explicaram que já estão providenciando adequações na unidade, inclusive para a retirada do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), embora apontem para as dificuldades de tais ajustes. Eles destacaram também a ausência de repasses do Estado, inclusive de medicamentos.
Já os vereadores Júlio Obama Jr. (PHS) e Ana do Padre Frederico (MDB) apontaram a situação dos novos concursados que estão sendo chamados e os profissionais transferidos de unidade. Ana lembrou para a gravidade dos casos de dengue e a urgência da vinda de agentes para os trabalhos, discutidos, inclusive, na Frente Parlamentar Mista. Obama destacou que mesmo com o concurso e aprovados há desassistência. O secretário esclareceu que, seguindo a determinação do Ministério Público e a Legislação, estão convocando os aprovados. No entanto, eles têm 15 dias para a posse e mais 30 para o exercício. E muitos aprovados não estão querendo assumir o cargo, o que não altera o tempo de espera entre as convocações. “Dos 70 aprovados, estamos apenas com 17. E por questões legais não podemos contratar terceirizados se há concursados para o preenchimento das vagas”. Ainda respondendo aos questionamentos da vereadora Ana, o secretário explicou que quando um concursado começa a trabalhar, “o médico contratado é remanejado, o que pode causar impacto na comunidade como o relatado pela vereadora, mas a mudança é parte do processo de convocações de novos profissionais”.
O vereador Marlon Siqueira (MDB) salientou a importância de serem criadas formas de facilitação da comunicação com os conselheiros de saúde e representantes da comunidade. “Sabemos o quanto a questão da saúde é complexa, mas precisamos juntos pensar formas de dialogar melhor para dinamizar a interlocução”. Ele lembrou, por exemplo, de um equipamento já comprado para a UBS do Jóquei Clube que só falta ser instalado e isso demanda comunicação mais efetiva. Nesse mesmo caminho, o vereador Wagner do Sindicato (PTB) enfatizou também a comunicação entre os poderes porque a câmara é inquirida pela população e precisa das informações para conduzir os trabalho e atender às demandas da cidade. “Por isso, destaco a importância de uma comunicação mais direta para que possamos contar com apoio e cooperação”.
Fonte: CMJF