Foi aprovado em terceira discussão pelo plenário da Câmara na manhã dessa sexta-feira, 23, um Projeto de Lei de autoria do vereador José Fiorilo (PTC), que institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência. Além da semana, que acontecerá todos os anos durante a última semana de setembro, fica instituído o dia 26 de setembro como Dia de Prevenção à Gravidez na Adolescência, integrando o calendário oficial de eventos do Município.
Para Fiorilo, há muito o que se debater, pois se trata de um problema social, de responsabilidade compartilhada. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 15 milhões de adolescentes ficam grávidas a cada ano, no mundo. No Brasil, a taxa é de 68,4 nascimentos para cada mil adolescentes, sendo que a taxa mundial é de 46 nascimentos. “No Brasil 1 em cada 5 bebês nasce de uma mãe com idade entre 10 e 19 anos, mas o corpo da adolescente não está totalmente amadurecido, fazendo com que a gravidez possa vir acompanhada de doenças hipertensivas, parto prematuro, ruptura antecipada da bolsa, desnutrição, dentre outros riscos”, esclarece o vereador.
A sociedade em geral poderá se mobilizar por meio de parcerias ou colaboração com os Poderes Legislativo e Executivo, entre associações, órgãos públicos e privados. Serão organizadas atividades que proporcionem discussão e reflexão sobre o tema, como palestras e seminários, sobre as políticas de proteção aos direitos da criança e do adolescente no que tange à saúde, especificamente na questão de gravidez precoce e suas conseqüências.
Também serão desenvolvidas atividades de caráter educativo, com foco na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, difusão do programa de planejamento familiar e reprodutivo, esclarecendo sobre a situação da maternidade da paternidade na adolescência. Além disso, o projeto prevê a divulgação das ações de políticas públicas e de parcerias com entidades privadas sobre a questão, em desenvolvimento no âmbito municipal.
Fonte: Câmara