Cerca de 100 estabelecimentos foram notificados na região central de Juiz de Fora por poluição sonora. A ação faz parte da operação ‘A cidade é para todos’, que está sendo realizada desde o mês de julho.
As notificações estão sendo realizadas pelo Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbana (Dfau) da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) durante este mês.Conforme a pasta, a notificação é para que façam a adequação acerca da sonorização utilizada para realização de propaganda.
O Código de Posturas Municipais determina que estabelecimentos que produzam som ou ruído deverão se adequar acusticamente, impedindo a propagação para seu exterior em limites superiores ao previsto na legislação própria.
De acordo com a lei, também é vedada a utilização de amplificadores de som ou de qualquer aparelho que produza som ou ruído nas vias públicas ou voltadas para ela, sem a devida autorização da PJF. Caso os comerciantes insistam na prática, o estabelecimento poderá ser autuado, e o equipamento utilizado poderá ser apreendido.
A operação “A cidade é para todos” tem por objetivo atuar de forma preventiva, inibindo o comércio ilegal nas ruas centrais. Na segunda-feira, 12, outras ações que integram a operação foram realizadas com a intenção de inibir a prática ilegal e também para garantir a desobstrução das vias, de modo a possibilitar mais acessibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres. Além disso, também serão verificados e orientados os ambulantes regularizados e o comércio formal.
Participam da ação 36 fiscais e quatro servidores do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbana (DFAU) que ocupam de modo ostensivo as ruas do centro da cidade e realizam a fiscalização com o apoio de 26 Guardas Municipais e o reforço da Polícia Militar (PM). De acordo com a Semaur, as atividades previamente programadas acontecem das 7 às 18 horas, abrangendo o quadrilátero central da cidade, que engloba desde a Avenida Barão do Rio Branco até a Avenida Getúlio Vargas, e da Avenida Presidente Itamar Franco até a Rua São Sebastião.
“A cidade é para todos” acontecerá novamente, no entanto, ainda sem data definida pela Semaur.