A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Idosos se reuniu na quarta-feira, 10, com o gerente executivo regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Dr. Edésio Santos, para buscar informações sobre os descontos indevidos praticados por associações e entidades bancárias nos benefícios previdenciários.
A reunião contou com a participação do presidente da Comissão, Kennedy Ribeiro (MDB), e dos vereadores Vagner de Oliveira (PSC), Juraci Scheffer (PT), Ana do Pde. Frederico (MDB), além de representantes do vereador João Coteca (PR). Também estiveram presentes representantes da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Juiz de Fora.
No mês passado, a Comissão do Idoso visitou a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para reunir dados sobre cobranças indevidas que estão sendo descontadas da aposentadoria. No Procon de Juiz de Fora, 30% das pessoas atendidas são idosas e o maior número de reclamações refere-se a cobranças indevidas de associações que descontam valores em torno de 30 reais diretamente na folha de pagamento do idoso.
Durante a reunião com o INSS, o Dr. Edésio Santos explicou que os idosos podem ligar para o número 135 ao perceberem o desconto indevido na folha de pagamento. Com a denúncia feita, é gerado um número de protocolo para o beneficiário e o desconto é suspenso. Em seguida, é aberta uma investigação para apurar os fatos. A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Também foram discutidos problemas como as dificuldades dos idosos no acesso ao Extrato Previdenciário e a demora na concessão das aposentadorias e pensões. Edésio esclareceu que foi implantado um novo sistema, o “Meu Inss”, plataforma on-line que pode ser acessada pelo site do Inss e que facilita o acesso ao extrato, além de possuir 90 novas funções. Quem tiver dificuldade para acessar a internet, ainda pode solicitar o extrato pelo telefone 135 e fazer a retirada na agência física.
Já em relação ao tempo previsto para concessão de aposentadoria, a expectativa é que a médio prazo o tempo de concessão volte a ser entre 30 e 90 dias. Edésio explicou que a quantidade de pessoas solicitando aposentadoria multiplicou em função da proposta de reforma da previdência. Além disso, há um déficit de funcionários devido a não renovação de pessoal através de concurso público.
Fonte: CMJF