O encerramento da etapa municipal do Parlamento Jovem (PJ) aconteceu nesta segunda-feira, 10, com a realização da Plenária Municipal. Sessenta estudantes ocuparam as cadeiras do Plenário da Câmara para debater as propostas sugeridas para o combate da discriminação étnico-racial. Foram onze propostas apresentadas, das quais seis foram aprovadas e seguem para a etapa regional.
O PJ é um projeto estadual que proporciona a alunos do Ensino Médio conhecimento sobre cidadania e sobre as atividades desenvolvidas no Legislativo. A Câmara de Juiz de Fora integra o projeto desde 2010, oferecendo oficinas de capacitação sobre política e sobre o tema da edição que, neste ano, é discriminação étnico-racial no Brasil. A edição 2019 conta com cinco instituições de ensino participantes em Juiz de Fora: os colégios Jesuítas, Nossa Senhora do Carmo e Tiradentes; e as escolas estaduais Dilermando Costa Cruz e Henrique Burnier.
O projeto possui também as etapas regional e estadual. Durante a etapa municipal, os estudantes foram divididos em três grupos de trabalho para pensarem propostas de acordo com três subtemas: desigualdade socioeconômica; violência por motivos étnico-raciais; e direito à identidade e diversidade cultural. Os estudantes puderam defender pontos de vista, sugerir modificação e junção de sugestões. Duas propostas de cada subtema foram selecionadas e serão defendidas na Plenária Regional, da qual participam também os estudantes de Lima Duarte e Santos Dumont.
Em relação ao primeiro subtema, foi aprovada a proposta que estabelece a instituição de políticas públicas que retratem a desigualdade socioeconômica por motivos étnico-raciais, além da proposta que defende a criação de uma comissão para atuar dentro de empresas com o objetivo de fiscalizar diferenças salariais e não contratações por causa de diferenças étnico-raciais.
No subtema sobre violências, foi aprovada a sugestão de instituir a obrigatoriedade de contratação de psicólogos para atuarem em escolas públicas. Além disso, foi aprovada uma aglutinação entre duas propostas, resultando na sugestão de criar um órgão governamental para fornecer atendimento e orientação às vítimas de violência por motivos étnicos-raciais.
Já no subtema sobre direito às identidades e à diversidade cultural, foi aprovada a proposta que sugere a criação de uma feira comercial com estandes e palestras sobre a história e a cultura de minorias étnico-raciais. Também será encaminhada para a etapa regional a proposta de incluir no ano letivo das escolas semanas culturais que conscientizem sobre o direito à diversidade cultural, valorizando o patrimônio imaterial e a cultura popular de Minas Gerais.
Além de escolher propostas para defender na Plenária Regional, os alunos também apresentaram sugestões de tema para a edição 2020 do Parlamento Jovem. O coordenador do projeto na região, Sérgio Dutra, explica que cada escola precisou defender um tema. “Cada uma das cinco escolas precisou defender um tema e nós abrimos espaço para um orador de cada instituição argumentar os motivos pelos quais o tema sugerido deveria ser debatido na edição 2020 do projeto. Depois, é preciso defender o tema escolhido durante a Plenária Regional, quando os outros dois municípios também apresentaram suas propostas”, ressalta.
Algumas sugestões de temas propostos foram similares. O colégio Jesuítas e a Escola Estadual Henrique Burnier apresentaram como sugestão o debate sobre LGBTQ+fobia, enquanto os colégios Nossa Senhora do Carmo e Tiradentes defenderam os temas acessibilidade e problemas enfrentados por pessoas com deficiência. Já a Escola Estadual Dilermando Costa Cruz propôs o debate sobre meio ambiente, lembrando as tragédias de Mariana e Brumadinho.
Com 33 votos, o tema LGBTQ+fobia foi aprovado. O estudante do Jesuítas, Carlos Dondici, defendeu a proposta e destaca a importância de pensar políticas públicas voltadas para o tema. “A gente sabe que o preconceito existe, mas poucas são as ações para combatê-lo. Nós já colocamos esse tema em votação outros anos, mas ele foi deixado de lado. Então nós decidimos trazer esse tema de novo, bater na tecla novamente, porque já passou da hora de tirar esse tema do armário e discutir propostas efetivas para combate da LGBTQ+fobia”, defende.
Fonte: CMJF