Diante da preocupação com as condições de trabalho da Guarda Municipal (GM), a Comissão de Segurança Pública da Câmara realizou reunião nessa segunda-feira, 4, na Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc). Estavam presentes os vereadores Sargento Mello Casal (PTB), Marlon Siqueira (MDB), além de um representante do vereador Cido Reis (PSB).
O secretário da Sesuc, José Sóter de Figueirôa, e a Comandante da GM, Emilce de Castro, apresentaram demandas e projetos da categoria. Em relação ao equipamento disponibilizado para os servidores, destacou-se a situação dos coletes que vencem em setembro e serão recolhidos pelo exército. Outros pontos exigem da assessoria jurídica, a elaboração do Código de Ética e a emissão da carteirinha de identidade profissional em papel moeda, que depende de revisão da redação.
O secretário manifestou ainda, o desejo de implantar o Sistema Único de Segurança Pública em Juiz de Fora, cujo plano será colocado em votação na Câmara Municipal e, que deve posteriormente, ser apresentado ao Ministro Sérgio Moro e, também implantar o Projeto “JF MAIS SEGURA”, que possui como um de seus eixos o fortalecimento da guarda municipal.
Mello destacou que o objetivo da reunião foi oferecer apoio para a melhoria da GM, além de obter um retorno sobre o que foi discutido em audiência pública no último mês. Para o vereador, um dos principais pontos a ser trabalhado é a obtenção de recursos para a GM, o que já vem sendo debatido pela comissão. “Iremos buscar convênios com as Secretarias que fazem uso do serviço da guarda municipal. Não dá para manter uma Secretaria que precisa de equipamentos sem recurso, então acredito que esse é o caminho”, afirmou.
Figueirôa e Emilce ressaltaram, que possuem como objetivo proporcionar que mais guardas municipais exerçam suas atividades na rua. “Eu e a comandante queremos os servidores nas ruas. Temos muitos profissionais trabalhando em órgãos municipais, mas é preciso lembrar que a guarda possui dois clientes: um é a prefeitura e o outro é a população, que precisa da GM na rua”, destacou o secretário. Emilce aproveitou a oportunidade para enfatizar que nas próximas semanas a guarda estará atuando no Parque Halfeld, garantindo a segurança da população na “Operação Volta às Aulas”.
Atualmente a guarda municipal conta com 93 servidores. Mas Casal lembrou, que a Lei Federal prevê ser pelo menos 200 guardas atuando no município. Em 2018 foi anunciada a contratação de mais 24 aprovados no concurso público, mas os profissionais ainda aguardam a realização de um curso de capacitação para serem efetivados. Figueirôa explica que toda a estrutura do curso já está montada e, aguarda apenas a compra de munições para o treinamento com armas. “Nós não podemos solicitar a compra de munições, porque os guardas municipais não possuem porte de arma. Estamos aguardando resposta do Exército e, estudando outras alternativas junto ao Clube de Tiro Juizforano”. O secretário afirmou, ainda, que o aumento do efetivo é uma das principais demandas da GM.
Fonte: Câmara